Editais de Licitação

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SPInexigibilidade

Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO • São Paulo

R$ 2.513

17/04/2026

ESInexigibilidade

Contratação de Instrutor de Música - Canto Coral

MUNICIPIO DE VITORIA • Vitória

R$ 6.000

17/04/2026

MTDispensa

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, PSICOPEDAGÓGICA E FONOAUDIOLÓGICA

FUNDO UNICO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Cuiabá

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 21/04/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DA PACIENTE VERENA LORRANY DE S. LIMA E ACOMPANHANTE ALESSANDRA SOUSA LIMA PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

17/04/2026

SPInexigibilidade

ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRSA ESPECIALIZADA PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 35.000

17/04/2026

SPInexigibilidade

Teatro adulto - Letícia Rodrigues - 116 GRAMAS: PEÇA PARA EMAGRECER.

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • São Paulo

R$ 18.000

17/04/2026

GODispensa

Blocos autoadesivos e etiquetas.

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

R$ 215

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

PRDispensa

Contratação da concessionária autorizada Chanson Veículos LTDA, para a execução da revisão obrigatória de 10.000 km do veículo pertencente à frota da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S • Apucarana

R$ 1.790

17/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para cerimônia da posse do chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA(CXA).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • São Luís

R$ 11.560

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCDispensa

Dispensa de licitação para aquisição de duas análises microbiológicas para água reagente (deionizada), para garantir o controle de qualidade dos processos laboratoriais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS • Joaçaba

R$ 200

17/04/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS PARA TODOS OS EDITAIS EXECUTADOS COM RECURSOS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ADIR BLANC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

MUNICIPIO DE CAMETA • Cametá

R$ 29.167

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DA PACIENTE MARIA DO ESPIRITO S. DIAS E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

17/04/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à inscrição de três militares do Estado-Maior da Armada (EMA), no Curso “Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 11.550

17/04/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA MIMO DE SÃO BENEDITO DE MARIA DA PAZ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 8.000

17/04/2026

SPInexigibilidade

Pagamento de 1 (uma) Publicação de Artigo, conforme abaixo: •Revista Interdisciplinar - ReGeo •Capítulo de livro: e-book “Horizons of Insight: Exploring the Frontiers of Multidisciplinary Science •II MultiCientífica – Congresso Nacional Multidisciplina

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO • São Carlos

R$ 1.270

17/04/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total veicular, com cobertura compreensiva, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas para o veículo Fiat Uno Way 1.0 6v, Flex, ANO/MODELO 2016/2017, integrante da frota própria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Riachão do Jacuípe

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 22/04/2026

DFInexigibilidade

Inscrição do servidor Guilherme Fernandes Resende no evento de capacitação: Essential Soft Skills for NextGen Aviation Professionals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 17/05 a 17/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13133732) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 13083362).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

R$ 743

17/04/2026

MGDispensa

SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA POLICIAIS MILITARES EM REFORÇO MOMENTÂNEO EM ITABIRITO/MG

MUNICIPIO DE ITABIRITO • Itabirito

R$ 6.400

17/04/2026

PEDispensa

Aquisição de equipamentos, periféricos e acessórios destinados à estruturação, adequação e melhoria do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Jaqueira/PE, incluindo suporte às atividades legislativas presenciais e à transmissão online das sessões, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

JAQUEIRA CAMARA MUNICIPAL • Jaqueira

R$ 8.871

17/04/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A SOLDA, AJUSTAGEM DE PINHÃO E EIXOS, RECUPERAÇÃO DE PINO TEMPERADO, CONFECÇÃO DE CANAL DE LUBRIFICAÇÃO PARA PINO TEMPERADO, FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA PARA MÁQUINA VULCANIZADORA PARA PNEUS, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OFICINA DO ALMOXARIFADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARAÚNA-GO.

MUNICIPIO DE PARAUNA • Paraúna

R$ 2.770

17/04/2026