Editais de Licitação

Contratação de entidade para dispor de profissional para ministrar capacitação em segurança e saúde no trabalho voltada aos trabalhadores que exercem atividades em ambientes com inflamáveis e combustíveis, com vistas ao atendimento das exigências técnicas e normativas aplicáveis, contemplando a formação e qualificação dos participantes quanto aos procedimentos de prevenção, controle e mitigação de riscos de acidentes decorrentes dessas atividades

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Taboleiro Grande

Contratação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, visando elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT (extemporâneo) e Laudo Técnico de Insalubridade - LI, contemplando avaliações quantitativas de agentes nocivos, de modo a atender as necessidades do Município de Jaguarari-BA.

MUNICIPIO DE JAGUARARI • Jaguarari

A aferição e calibração de níveis ópticos são cruciais para garantir a precisão e confiabilidade das medições em projetos de engenharia e construção, prevenindo erros, retrabalhos e inconformidades com normas, o que assegura a qualidade do produto final, a segurança da obra e a otimização de custos operacionais, sendo um investimento essencial para a confiabilidade dos dados coletados.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Indaiatuba

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00895/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

A contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização e controle de pragas se faz necessária para garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança nas dependências do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São José do Rio Preto

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES • Porto Alegre

Contratação de empresa especializada para execução do evento Motocross Capão Bonito, consistentes na realização de competição de motocross, com estrutura completa de pista, segurança, locução, transmissão e premiação, garantindo qualidade técnica e segurança aos pilotos e ao público, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, deste Município

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO • Capão Bonito

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INAJÁ–PR, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À SEGURANÇA VIÁRIA E À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS

MUNICIPIO DE INAJA • Inajá

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de Material de Proteção e Segurança

ESTADO DO CEARA • Mombaça

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00889/26 Justifica-se o conserto das câmeras de leitura automática de placas veiculares (LPR) integrantes do sistema de videomonitoramento municipal, em razão de falhas técnicas que comprometem seu funcionamento e a efetividade das ações de segurança pública. Os equipamentos são essenciais para a identificação de veículos, apoio às atividades operacionais da Guarda Municipal e prevenção de ocorrências. O conserto apresenta-se como a alternativa mais vantajosa à Administração, por ser técnica e economicamente superior à substituição integral dos equipamentos, preservando o erário e garantindo a continuidade do serviço público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CÂMERAS E REPARO DE CERCA ELÉTRICA PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAÚJO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Turvânia

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00933/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FYQ4774, identificação interna PH23, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FYQ4774/PH23 e à continuidade das atividades institucionais.Itens referentes ao orçamento nº2443 , número SEI 3519005.434.00001096/2026-42

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATAÇÃO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA • Itapirapuã

Contratação de serviço de tecnologia da informação, transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, que permita o tráfego de informações de caráter público entre localidades a nível nacional simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados e monitoramento.

MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS • Senhora dos Remédios

Aquisição de bebedouro de água para galão (modelo coluna) e aparelhos de ar condicionado, para a Secretaria de Segurança e Trânsito conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE TIETE • Tietê

Contratação de empresa especializada na área de segurança e saúde no trabalho, previdência social e envio dos eventos do E-social, cuja necessidade é para atender as demandas do Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade.

MUNICIPIO DE SANTA MONICA • Santa Mônica

Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Serviço realizado durante o mês de FEVEREIRO. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

Referente a aquisição de tubos de concreto é indispensável para garantir a drenagem eficiente do calçamento da Rota do Vinho, prevenindo acúmulo de água, preservando a infraestrutura e assegurando segurança a pedestres e veículos. Embora os itens tenham sido licitados pelo Processo nº 37/2025, o valor apresentado encontra-se superior ao inicialmente cotado, comprometendo a vantajosidade da contratação. Dessa forma, justifica-se a compra direta dos itens, visando economicidade, atendimento ao interesse público e continuidade da execução do serviço..Centro de custo 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília