Editais de Licitação

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ACDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Feijó, conforme [H560] ETP - Estudo Técnico Preliminar.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 20.114

17/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

17/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação da empresa ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - ASCC, para inscrição de 03 (três) servidores na Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, na cidade de Aracaju - SE, nos dias 18 a 19 de novembro de 2025, com carga horária de 16 horas.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 6.000

17/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

17/12/2025

ACDispensa

Escolha da proposta mais vantajosa para seleção, via dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de sacolas de algodão cru, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 2.965

17/12/2025

Encerra: 23/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

17/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em capacitação profissional sobre a Folha de Pagamento no Funcionalismo Público.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 11.670

17/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

17/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

17/12/2025

ACDispensa

Aquisição de equipamentos fotográficos especializados, (Flash Speedlite EL e lentes com montagem EF e formato full-frame), com o objetivo de atender às demandas da Assessoria de comunicação institucional, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (SEJUSP/AC).

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 21.770

17/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) do Planejamento à Gestão Contratual: Teoria, Legislação, Jurisprudência, Prática e Uso da IA como ferramenta de Apoio na Instrução Processual, destinado aos servidores da Casa Militar.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.908

17/12/2025

ACDispensa

Aquisição de licenças de uso de software, na modalidade de subscrição, para o software SKETCHUP PRO, por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualizações, destinadas a atender às necessidades da Subsecretaria de Infraestrutura (SUINF) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 38.990

17/12/2025

ACDispensa

Aquisição, entrega, instalação e manutenção inicial de plantas ornamentais destinadas à arborização interna e externa do edifício sede da Justiça Federal do Acre, incluindo substratos, insumos necessários e serviços correlatos, conforme especificações técnicas estabelecidas pela Administração

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 14.650

16/12/2025

ACDispensa

"Serviço de Manutenção da Rede de Média Tensão"

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Rio Branco

R$ 24.000

16/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças de artesanato em Marchetaria regional, para atender as demandas desta Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 24.000

16/12/2025

ACInexigibilidade

Pacote Profissional JusBrasil PRO – Plano Avançado + JUS IA, contendo 10 (dez) acessos corporativos, para utilização pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da legislação aplicável.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 15.001

16/12/2025

ACDispensa

Talhas Manuais de Alavanca com altura de elevação de 10 m e capacidade de suspensão de 3000 kg

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 36.001

15/12/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais, sendo 04 (quatro) certificados do tipo e-CPF (A1) e 01 (um) certificado do tipo e-CNPJ (A1), todos com validade de 12 (doze) meses, a serem utilizados pela Casa Militar (CASMIL).

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 563

15/12/2025

Encerra: 21/11/2025

ACInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 6.000

15/12/2025