Editais de Licitação

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MGDispensa

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

R$ 39.824

17/04/2026

MGDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO • Paula Cândido

R$ 15.179

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

ROInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação da empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS,localizada na rua Júlio de Castilhos, 1233 Bairro Centro, Encantado – RS – CEP 95960-000 – CNPJ 18.336.780/0001-00, para inscrição de 01 (UM) participante da Câmara Municipal de Buritis na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais,que acontecerá nos dias 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF.

CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS • Buritis

R$ 1.047

17/04/2026

PIDispensa

Aquisição de equipamentos de informática e comunicação para videoconferência, compreendendo 01 (um) dispositivo de audioconferência portátil e 01 (um) câmera web Full HD, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO • Teresina

R$ 2.290

17/04/2026

RSDispensa

Concessão onerosa da sala nº 10 na incubadora municipal, bancas de comércio atualmente ociosas no Mercado Público Municipal, em favor de Gabriel Silveira dos Santos.

MUNICIPIO DE SAO SEPE • São Sepé

R$ 10.800

17/04/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA DE CONDECORAÇÃO, EM ALUSAO A MEDALHA FABIO ROMEU, DESTINADA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS INSTITUCIONAIS AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL • Limoeiro do Norte

R$ 16.615

17/04/2026

PAInexigibilidade

Contratação: Atuação como painelista no tema: “Novo Direito do Trabalho:Subordinação e Novas Possibilidades”, no dia 23/04//2026, como parte da programação do Seminário Internacional do Jubileu de Prata da EJUD,

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 660

17/04/2026

AMDispensa

Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Posto de Atendimento da 35ª Zona Eleitoral - Nova Olinda do Norte/AM.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS • Manaus

R$ 480

17/04/2026

CEDispensa

SERVIÇOS GRÁFICOS

ESTADO DO CEARA • Tauá

R$ 5.213

17/04/2026

Encerra: 23/04/2026

BADispensa

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS COLABORADORES DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Amélia Rodrigues

R$ 18.503

17/04/2026

ALDispensa

Mesa refeitório para 8 pessoas Armário para vestiário 8 portas

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PES • Maceió

R$ 0

17/04/2026

TOInexigibilidade

contratação de show artístico do cantor Thiago Jhonatan, no dia 17 de abril de 2026, na realização da 11ª VIRADA CULTURAL TURÍSTICA DO TOCANTINS, na Praia das Arnos, no município de Palmas – TO.

Secretaria do Turismo • Palmas

R$ 0

17/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PERMANENTES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, CONSISTENTES EM CAIXAS DE SOM PROFISSIONAIS.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

R$ 4.110

17/04/2026

RJInexigibilidade

Locação de imóvel em favor de ANDRÉ LUIZ SANTOS MONTE MOR e MARCIANA HUDSON MONTE MOR CPF 000.137.247-54 pra abrigar a nova base do SAMU no 2º distrito.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Paty do Alferes

R$ 30.000

17/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes (camisetas e chapéus) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana de Palmas/TO..

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 40.606

17/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Tambor dos Onça para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 4.000

17/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, incluindo o preenchimento de informações no Sistema de Informações de Orçamento Público em Educação - SIOPE, a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tribut. Federais - DCTF, a constituição e alteração de CNPJ de entidades públicas vinculadas ao fundo, para o exercício de 2026, em atendimento às necessidades Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo - TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Novo Acordo

R$ 43.600

17/04/2026

PBDispensa

Aquisição de suprimentos de informática - HD Externo 1TB e Memória DDR4.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ • João Pessoa

R$ 15.381

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MGDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema web para site oficial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades do Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores públicos do Município de Caiana

FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAIANA - FAPMC • Caiana

R$ 0

17/04/2026

AMDispensa

AQ. DE PULSEIRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

R$ 0

17/04/2026