Editais de Licitação

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de advocacia para o patrocínio integral da defesa do Município de Fraiburgo/SC na Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer nº 5000727-45.2026.8.24.0024 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5012144-67.2026.8.24.0000 em favor do Município de Fraiburgo/SC

MUNICIPIO DE FRAIBURGO • Fraiburgo

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Contratação da empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.336.780/0001-00, para aquisição de 04 (quatro) inscrições na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SC • Caibi

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O DEPARTAMENTO DE URBANISMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza técnica profunda em roçadeiras, visando assegurar a operacionalidade e prolongar a vida útil dos equipamentos da frota municipal.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

Contratação de apresentação artística do oratório da Paixão de Cristo visando à composição da programação de Páscoa 2026

MUNICIPIO DE BIGUACU • Biguaçu

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia necessários à Execução da Reforma do Acesso Principal do Centro de Educação Infantil Profª Porfíria Coelho da Silva, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme condições e especificações constantes no projeto básico. - META 6.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA • Barra Velha

Pagamento de taxa de fiscalização de funcionamento do sistema de rádio amador e da taxa de contribuição para fomento da radiodifusão, taxas de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao exercício de 2026, destinada a manutenção da regularidade da autarquia perante a Agência Nacional de Telecomunicações, no tocante ao funcionamento dos sistemas de rádio amador e sistema de telemetria via rádio.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Capinzal

Dispensa licitatória referente à aquisição de balão inflável personalizado a ser utilizado nos eventos realizados pela Polícia Civil de Balneário Camboriú

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO • Balneário Camboriú

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a inscrição dos Servidores do Fundo Municipal de Assistência Social, no XV Fórum de Assistência Social que acontecerá nos dias 07 e 08 de abril de 2026, em Piratuba - SC.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

AQUISIÇÃO DE MESA DE EXAMES CLÍNICOS EM PINTURA EPÓXI NAS DIMENSÕES 1,80X0,60X0,90 PARA UTILIZAÇÃO NA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR PEDRINHO • Doutor Pedrinho

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA

MUNICIPIO DE BARRA BONITA • Barra Bonita

inscrição para as serviroras Cristina Valcarenghi e Jeniffer Carolina Tasca Anzanello Magarinos no curso online "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, na modalidade virtual, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

CONTRATAÇÃO DE FEIRANTE LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS FEIRAS VIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC - (gêneros alimentícios e artesanato).

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO NI MARCH, PLACA OKG-7378. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. OS 033/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À M.F.C. - CPF nº 019***339-** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.F. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 117, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS E FANTASIAS PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE DO ESPAÇO LITERÁRIO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste