Editais de Licitação

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE • São Jorge d'Oeste

Contratação de serviço, bem como instalação e manutenção mensal de Monitoramento e Segurança Eletrônico 24 horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrência (violação do alarme), incluindo assistência técnica dos alarmes e assistência em grades de segurança, portão eletrônico e quatro portas de entrada do escritório na (Avenida Doutor Casagrande, 242), na cidade de Bento Gonçalves / RS. – Pelo período de 12 meses sendo possível a extensão por até 120 meses – O reajuste, caso mantido o contrato, dar-se-á de forma anual respeitando o índice nacional de preços ao consumidor (IPCA), divulgado na plataforma oficial do governo federal.

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM • Bento Gonçalves

A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE • Piraquê

Contratação de serviços de monitoramento eletrônico com câmeras de segurança e alarmes, e instalação dos equipamentos (comodato), para atender a demanda da Câmara Municipal de Cantagalo/PR.

CANTAGALO CAMARA MUNICIPAL • Cantagalo

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ANNIBALE FERRARINI, Nº 247, BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL • Campina Grande do Sul

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PSB), CONTENDO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL (PAE) SIMPLIFICADO, INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E A OUTORGA DA BARRAGEM DO PARQUE DA PEDREIRA DESTA MUNICIPALIDADE.

MUNICIPIO DE MANDAGUARI • Mandaguari

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), TIPO VAN ORIGINAL DE FÁBRICA, ANO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 (DEZOITO) LUGARES, SENDO 17 (DEZESSETE) PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA, MOTOR A DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.5, POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV, TRAÇÃO DIANTEIRA OU TRASEIRA, CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) À RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 3.700 MM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 85 (OITENTA E CINCO) LITROS, CORES BRANCA OU PRATA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM GARANTIA INTEGRAL DO FABRICANTE, SEM LIMITAÇÃO DE QUILOMETRAGEM OU HORAS DE USO, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO • Lajedinho

garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

Inscrição de 3 (três) vereadores e (2) dois servidores no curso "0026/1103 – 52° ENCONTRO ESTADUAL DE LEGISLATIVOS: FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA UMA GESTÃO SEM APONTES O QUE TODO PRESIDENTE, VEREADOR E DIRETOR PRECISA DOMINAR EM 2026: Ética, Probidade e Prevenção de Responsabilização; Organização de Gabinete, Assessoramento e Rotinas Essenciais; Controle de Despesas, Duodécimo, Diárias e Contratações; Principais Apontes do TCE e Como Evitar Glosas; Vedações Eleitorais e Riscos em Atos Administrativos; Lei 226 e Reflexos na Administração Pública Municipal." Data de início: 11/03/26 / Data de Conclusão: 13/03/26.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES • Júlio de Castilhos

Contratação de empresa para a Locação e Gerenciamento Técnico de Infraestrutura de Vigilância Eletrônica (CFTV) com suporte a Inteligência Artificial e Backup em Nuvem, abrangendo o fornecimento, instalação e manutenção integral do sistema com capacidade de retenção de imagens por 30 (trinta) dias. A contratação visa prover os meios tecnológicos para atender às necessidades de segurança da Câmara Municipal de Francisco Beltrão.

FRANCISCO BELTRAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Francisco Beltrão

Aquisição de poltronas giratórias para a sede administrativa do 13º Grupamento de Bombeiros – São José do Rio Preto/SP.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

Produção da medalha Cinquentenário do CPA/M-4

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Aquisição de material de consumo - ITENS DIVERSOS.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Araçatuba

Acessórios e Equipamentos de segurança

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Taubaté

Aquisição de material de consumo - materiais de limpeza, para uso da Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba e demais Unidades Subordinadas

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Araçatuba

Aquisição de Gêneros Alimentícios

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Prestação de serviços gerenciados de segurança da informação, em regime de execução continuada, mediante solução integrada que contemple serviços de monitoração, resposta a incidentes, gestão de vulnerabilidades, proteção de endpoints e servidores, gestão de identidades, segurança de perímetro, proteção de borda, além de suporte técnico e serviços complementares necessários para a plena execução das atividades.

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA • Belém

SRP de aquisição de materiais de higiene e limpeza

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado especificamente para a prestação dos serviços de alimentação relativos a restaurante e lanchonete no pavimento térreo do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Segurança de Pública do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília