Editais de Licitação

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GOInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IMPRESSA EM JORNAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2026. PELO PERÍODO DA ASSINAT

CAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE • Rio Verde

R$ 45.000

07/04/2026

RNDispensa

Custeio destinado à sedação para realização de procedimento cirúrgico (Tireoidectomia Total), em caráter de urgência, para a paciente Maria Damiana Soares, 43 anos de idade, nascida em 07 de maio de 1982.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 1.700

07/04/2026

RODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS, para atender as necessidades deste município.

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI • Vale do Anari

R$ 37.260

07/04/2026

MTDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO • São José do Rio Claro

R$ 21.550

07/04/2026

Encerra: 24/03/2026

RJCredenciamento

Chamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização de Termo de Colaboração, com EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACADEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA.

MUNICIPIO DE MANGARATIBA • Mangaratiba

R$ 0

07/04/2026

RJInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

07/04/2026

MTConcorrência - Presencial

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINH

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO • São José do Rio Claro

R$ 0

07/04/2026

Encerra: 06/05/2026

SPInexigibilidade

Serviço de verificação de inventário de emissões de gases de efeito estufa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, referentes às emissões dos anos 2024 e 2025, e emissão de Declaração de Verificação do Inventário, com nível de confiança razoável.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Paulo

R$ 9.060

07/04/2026

MGDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de alimentos do tipo salgados fritos e assados, prontos para consumo, mediante fornecimento sob demanda, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Anta/MG, conforme as especificações, condições e quantitativos estimados detalhados no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA • São Miguel do Anta

R$ 6.767

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

PEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA LINHA nº 01, DISTRITO DE SANTA TEREZA, ÁGUA PRET?, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOM PRAT?.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Água Preta

R$ 18.000

07/04/2026

RNDispensa

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional, com foco no acompanhamento, monitoramento e orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB, especialmente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), compreendendo a análise das informações prestadas aos sistemas federais, verificação de condicionalidades legais, análise técnica de dados educacionais e financeiros, emissão de relatórios periódicos e orientação à administração municipal quanto às providências cabíveis para prevenção de perdas de recursos e regularização de eventuais inconsistências.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 36.000

07/04/2026

RNDispensa

Custeio destinado à contratação de equipe médica para realização de tratamento cirúrgico (Orquidopexia Bilateral), em caráter de urgência, para o paciente Nicolas Rodolfo de Arruda Borges, 04 anos de idade, nascido em 10 de maio de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 3.700

07/04/2026

DFDispensa

Contratação de serviço de licenciamento de uso dos softwares Adobe Creative Cloud e Adobe Stock, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste instrumento e seus anexos, nos termos da tabela abaixo.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 23.631

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

MGInexigibilidade

[Publicenter] - Locação de imóvel, situado na Rua Tenente Bino, n 83, Bairro Centro, no Município de Patos de Minas/MG, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, Passe Livre e Cadastro Único, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS • Patos de Minas

R$ 42.000

07/04/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE MARCELO SEMER PARA MINISTRAR O CURSO CONTROLE JUDICIAL DA AÇÃO POLICIAL E ANÁLISE DA PROVA PENAL

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 4.800

07/04/2026

GOInexigibilidade

SERVIÇOS DE TELEFONIA

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUNA • Paraúna

R$ 7.500

07/04/2026

DFDispensa

Aquisição de material para uso em escritório

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

R$ 14.281

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

PIDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS COM HOSPEDAGENS PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FINANÇAS.

MUNICIPIO DE FLORIANO • Floriano

R$ 17.213

07/04/2026

MGInexigibilidade

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Aplicação da Inteligência Artificial na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): Da Fase Preparatória à Fiscalização de Obras, Serviços e Contratos (Módulo III)" a ser realizado de 07 a 10 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Lucicreide Felisberto e Luís Sérgio de Souza, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA • Cambuquira

R$ 2.100

07/04/2026

CEDispensa

SERVIÇOS CONTÁBEIS

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 300

07/04/2026

Encerra: 10/04/2026

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