Editais de Licitação

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TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na contratação de Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender às necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR.

ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCAR • Palmas

R$ 16.827

15/12/2025

Encerra: 15/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ • Palmas

R$ 9.000

15/12/2025

Encerra: 15/12/2025

TOPregão - Eletrônico

Arquisição de genero alimenticio para ano de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESPECIAL MORADA DO SOL • Wanderlândia

R$ 46.219

15/12/2025

Encerra: 09/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos da Escola de Educação Especial Renascer - APAE.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL RENASCER • Nova Olinda

R$ 32.009

15/12/2025

Encerra: 13/01/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANDO O GRUPO TURMINHA MÁGICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PERFORMANCES DE PERSONAGENS TEMÁTICOS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA-TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER • Araguaína

R$ 6.500

13/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Expedientes para atender às necessidades da ACE da Escola Municipal Maria Rosa De Castro Sales exclusivamente para o semestre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 45.000

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

TOInexigibilidade

Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Presidente Alberto Sevilha para participação do "XXII Encontro Internacional de Juristas", a realizar-se no período de 25 a 28 de janeiro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.850

12/12/2025

TOInexigibilidade

Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar para participação do "XXII Encontro Internacional de Juristas", a realizar-se no período de 25 a 28 de janeiro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.850

12/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa TJTO nº 04, de 31 de janeiro de 2023.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 39.376

12/12/2025

Encerra: 18/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da ACE da Escola Municipal Maria Rosa De Castro Sales, exclusivamente durante para o semestre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 39.742

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

TODispensa

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada com equipe médica contendo no corpo clínico profissional especialista, para realização de Cirurgia Plástica denominada Mamoplastia Redutora Bilateral (direita e esquerda), para atendimento da beneficiária M.L.N.R., inscrita no cartão sob o nº 186060460810, em conformidade com o laudo médico, visando ao cumprimento da ordem judicial nos autos do Processo nº 0014795-61.2025.8.27.2700.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 17.000

12/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de ar-condicionado, incluindo os materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra. 42 aparelhos (semestral).

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 25.032

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO NAS DIVERSAS PRÁTICAS ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER • Araguaína

R$ 45.510

12/12/2025

Encerra: 14/04/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de limpeza de placas solares para atender as demandas e necessidades da ACE ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 3.174

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em dedetização, limpeza de caixa d’ água, limpeza e higienização de bebedouros e troca de refis para purificadores, devem ser executados a cada semestre por se tratar de uma exigência da vigilância sanitária. para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 5.650

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especialziada em prestação de serviços de mão de obra para pequenos reparos, Manutenção e reparos nos rufos e pingadeiras, telhado, limpeza das calhas e telhado, substituição de peças danificadas, reforço de fixações, aplicação de vedação e correção de vazamentos, mantendo a integridade do telhado e prevenindo problemas como umidade, mofo e deterioração da pintura, remoção de sujidade, folha, galhos que possam obstruir o fluxo de água, ajuste do caimento dos rufos/pingadeiras, garantindo que a água seja direcionada para o local de escoamento adequado, evitando acúmulo e vazamentos, aplicação de produtos anticorrosivos em rufos e pingadeiras metálicas. Realização de inspeções periódicas e limpeza do sistema de rufos e pingadeiras, corrigindo problemas precocemente e evitando danos maiores à unidade escolar, para atender as demandas e necessidades da ACE ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 17.500

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Uniformes Escolares para atender às necessidades da ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES, para o exercício 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento visando padronizar todas as unidades escolares ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Palmas – Tocantins.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 38.590

12/12/2025

Encerra: 12/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, aproximadamente, em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL”, promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.000

12/12/2025

TOInexigibilidade

ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, JORNAL DAQUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 9.000

12/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores da Polícia Judicial deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “APRIMORAMENTO PARA POLICIAIS JUDICIAIS - TREINAMENTO DE TIROS”, promovido pela empresa Associação do Clube de Tiro e Caça do Cerrado - CTCC, CNPJ nº 10.648.120/0001-53.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 7.440

12/12/2025