Editais de Licitação

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TODispensa

encial para veículo desde Regional, conforme especificações e quantitativos descritos abaixo, permitindo uma resposta rápida em situações emergenciais durante ano atender às necessidades em deslocamentos em locais de difícil acesso, realizados por este Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.829

15/12/2025

TODispensa

Solicita-se a contratação de assessoria e consultoria em gestão pública na saúde, para garantir o cumprimento das exigências técnico-administrativas do Ministério da Saúde e fortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação da gestão municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 12.500

15/12/2025

TOInexigibilidade

Pagamento de 01 (uma) inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.066

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “III WORKSHOP CONTÁBIL”, promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 17.250

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO DE INSTRUTORES / MULTIPLICADORES DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SPARK”, promovido pela empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092-431/000196.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 10.000

15/12/2025

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA TRANSPORTE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Goianorte

R$ 43.852

15/12/2025

Encerra: 06/01/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de freezer

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE • Palmas

R$ 5.500

15/12/2025

Encerra: 15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "PROCESSO PENAL ELEITORAL", ministrado pelo Procurador Regional da República – 3a Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, CPF nº 076.176.888-22.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 13.600

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "CURSO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: TEORIA E PRÁTICA COMPREV", promovido pela empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 11.128.083/0001-15.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.550

15/12/2025

TODispensa

Contratacao de empresa especializada para atuar como agente de integracao de estagios, visando a administracao, intermediacao e acompanhamento do Programa de Estagio da Prefeitura Municipal de Palmas, atendendo aos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta, em conformidade com a Lei no 11.788/2008 e demais normas aplicaveis.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 4.942

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 3 vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)”, promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 10.503

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “I SEMINÁRIO DE GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA”, promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.940

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em evento presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “GESTÃO DE INCIDENTES (ADVANCED TOPICS IN INCIDENT HANDLING)”, promovido pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR, CNPJ nº 05.506.560/0001-36.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 14.000

15/12/2025

TODispensa

CONTRATACAO DE EMPESA PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, COM VALIDADE DE 03 (TRES) ANOS, PARA PESSOA FISICA, PADRAO ICP-BRASIL, SEM EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU • Gurupi

R$ 244

15/12/2025

TODispensa

COMPRA DIRETA, POR DISPENSA DE LICITACAO (PEQUENA MONTA) PARA A AQUISICAO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA COLETA E/OU DE EXAME GINECOLOGICO. FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 4.037

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação sistema de escrituração fiscal digital com estrutura em nuvem e ambiente dedicado, com acesso via portal na rede mundial de computadores (internet) por meio de login e senha de usuários previamente cadastrados.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 30.205

15/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação da empresa especializada na Prestação dos serviços de limpeza e tratamento de piso granitina para atender as demandas e necessidades da ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ

ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHA • Palmas

R$ 17.235

15/12/2025

Encerra: 15/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE INFORMATICA E VIDEO MONITORAMENTO

ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA • Palmas

R$ 16.000

15/12/2025

Encerra: 15/12/2025

TODispensa

O presente documento tem por objeto a Aquisição de materiais para a práticas pedagógicas da Unidade Escolar para o exercício de 2025.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO • Palmas

R$ 12.000

15/12/2025

TOInexigibilidade

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Colinas do Tocantins

R$ 6.240

15/12/2025