Editais de Licitação

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TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, assim como a contratação de serviços voltado às práticas pedagógicas da Educação Infantil

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE • Palmas

R$ 15.000

30/12/2025

Encerra: 30/12/2025

TODispensa

Empenho de prestação de serviços na Avaliação Imobiliária, de imóvel para fins de locação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 1.500

30/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa para a realização de reparos, manutenção e limpeza do telhado do prédio da Câmara, incluindo a substituição de telhas quebradas. Execução de pequenos reparos na parte elétrica, com substituição de fios e luminárias. Manutenção em portas de madeira e vidro, bem como substituição de fechaduras. Manutenção na rede de esgoto (desentupimento e troca de tubos). Manutenção no portal (serviços de serralheria). Em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 5.767

30/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza completa de aparelhos de ares-condicionados instalados nas dependências da escola, visando garantir o pleno funcionamento, eficiência energética e a qualidade do ar nos ambientes escolares.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE • Palmas

R$ 12.360

30/12/2025

Encerra: 30/12/2025

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Gás iquefeito de Petróleo (GLP) e respectivos vasilhames do tipo P-13 (botijão de 13 kg) para uso nas unidades escolares vinculadas às Associações de Apoio do Colégio Estadual Antonio Alencar Leão no ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO ALENCAR LEAO • Guaraí

R$ 19.200

30/12/2025

Encerra: 02/02/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO ARTISTICA DO CANTOR ALEX PICA PAU E BANDA - FESTIVAL DE COMIDA DE BOTECO DE PALMAS

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 50.000

29/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de plataforma de capacitação tecnológica capaz de atender plenamente às demandas de formação continuada, desenvolvimento profissional e atualização técnica dos servidores da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação -STI da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT • Araguaína

R$ 22.320

29/12/2025

TODispensa

Contratação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo, com vistas à cobertura de acidentes pessoais, por morte acidental e invalidez permanente, ocorridos no exercício da atividade laboral, em favor de prestadores de serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio do Programa de Serviço Voluntário e do Programa de Residência Jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 1.145

29/12/2025

TOInexigibilidade

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANDOLANDIA - FME • Sandolândia

R$ 1.200

29/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Referente a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza, higienização, material para manutenção de bens móveis e instalações e higiene pessoal para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os projetos educacionais, vinculado a esta pasta

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 15.869

29/12/2025

Encerra: 05/01/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados - Transição de mandato da gestão 2025/2026 da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 20.000

29/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na elaboração da regulamentação da Lei nº 14.133/21, bem como a elaboração de instruções normativas, para atender às necessidades administrativas de normatização da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 7.000

29/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização do prédio da Câmara bem como a higienização dos reservatórios de água, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 8.150

29/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de inventário patrimonial, incluindo levantamento físico, emplaquetamento, inventario detalhado, conciliação contábil e saneamento da base dos bens patrimoniais do Poder Legislativo para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 32.130

27/12/2025

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, PARCELADA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS • Santa Maria do Tocantins

R$ 28.391

26/12/2025

Encerra: 27/01/2026

TOInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE PARA LOCACAO DE ESPACO PARA A REALIZACAO DA REUNIAO ANUAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI, COM APRESENTACAO DE RELATORIO FINAL, PALESTRAS E JANTAR DE ENCERRAMENTO. FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N 14.133/2021. /

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 26.434

24/12/2025

TOInexigibilidade

Locação de imóvel para funcionamento de uma extensão escolar da Escola Municipal Professor Odimar Lopes, na Rua 07, nº 1996, QD 19, LT 14, Setor Alvorada

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Colinas do Tocantins

R$ 36.792

23/12/2025

TOInexigibilidade

Locação de imóvel para sediar o Centro de Referência de Assistência Social(CRAS), para um período de 12(doze) meses, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 19.524

23/12/2025

TOInexigibilidade

Locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 36.000

23/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 100 (cem) vagas, aproximadamente, em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “LIDERANÇA EMPÁTICA”, promovido pela empresa LIG - LIFE IS GOOD ACADEMY LTDA, CNPJ nº 27.235.038/0001-08.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 16.660

23/12/2025