Editais de Licitação

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde. Processo SEI nº 3500303.401.00001482/2026-47

MUNICIPIO DE AGUAI • Aguaí

O objeto e aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 60 dias enquanto a ata esta em tramite necessita se dos itens abaixo para manter o fornecimento aos usuarios do SUS pois fazem parte da lista da RENAME REMUME do Municipio. Salientamos que o PE 11 2025 do Consorcio Intermunicipal Centro Sul que visa a licitacao dos mesmos esta em fase se Sessao Publica iniciada conforme carta de justificativa do mesmo em anexo e para evitar imprevistos esta secretaria tambem esta iniciado sua propria ata desse objeto.

MUNICIPIO DE TAPES • Tapes

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE ANTONIA AVELINO VERAS DINIZ, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E NECESSITA DE UMA AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA, AGENDADO PARA O DIA 11 DE MARCO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5905172-18.2024.8.09.0138 IMPETRADO PELO PACIENTE VIVIANE ROSA FERREIRA COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE RIO VERDE • Rio Verde

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5551172-13 IMPETRADO PELO PACIENTE DIEGO COSTA ALVES COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE RIO VERDE • Rio Verde

AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIAL

MUNICIPIO DE LIMEIRA • Limeira

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA O(A) PACIENTE DANIEL ALVES LEITE FORTE. MANDADO DE SEGURANÇA N. 5568178-30.2025.8.09.0138 COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021.

MUNICIPIO DE RIO VERDE • Rio Verde

O objeto da presente contratação é serviço de coleta e tratamento de resíduo hospitalar-medicamento vencido para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • São Paulo

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5763899-17.2025.8.09.0138 IMPETRADO PELO PACIENTE DALVINA ALVES BARBOSA COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE RIO VERDE • Rio Verde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS INDIVIDUALIZADAS

MUNICIPIO DE MORRETES • Morretes

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE TRILEPTAL PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTÁVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, ENCONTRA-SE EM ATRASO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EMPRESA ILG.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA • Jaborá

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) INACIO JOSE OLIVEIRA GONCALVES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de medicamentos para atender as demandas da ONG Cheirinho de Miau, conforme solicitado pela Diretoria de Proteção Animal. Previsão de pagamento: 25 DFS.

MUNICIPIO DE JACAREI • Jacareí

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MACROGOL 3350, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE M.C.M.S, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 10MG - MARCA TOARIP - PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL

MUNICIPIO DE ARACATUBA • Araçatuba

Contratação de empresa ou profissional de saúde especializado para a realização de procedimento cirúrgico ginecológico de alta precisão, consistente em conização do colo do útero (tratamento de lesão intraepitelial de alto grau NIC II/NIC III), incluindo todos os materiais, instrumentais, medicamentos, equipe técnica habilitada, estrutura ambulatorial ou hospitalar necessária e cuidados pós-operatórios imediato Menos

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

COMPRA DIRETA DE METILDOPA 250MG; NORTRIPTILINA 50MG. Os medicamentos ficaram sem cotação no PE 75/2025 que está em vigência e são itens importantes nos tratamentos contínuos do pacientes que deles fazem uso.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO • Santo Ângelo

Registro de preços - Contratação de empresa para prestação de serviços veterinários para gatos a serem capturados pela Vigilância, com suspeita de Esporotricose. Consulta e exames para detecção da doença, medicamentos e insumos caso necessário Eutanásia e posterior cremação.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS • Dois Irmãos