Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, com dedicação exclusiva, para atendimento das demandas administrativas, operacionais, educacionais, de saúde, meio ambiente, vigilância patrimonial, limpeza urbana, transporte e apoio logístico da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO e de seus Fundos Municipais, conforme condições, especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO • Carrasco Bonito

R$ 25

21/01/2026

Encerra: 04/02/2026

TODispensa

Contratação de seguro automotivo para 5 (cinco) veículos do Igeprev-TO.

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS • Palmas

R$ 6.243

21/01/2026

Encerra: 27/01/2026

TOInexigibilidade

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANDOLANDIA - FME • Sandolândia

R$ 1.800

21/01/2026

TOInexigibilidade

AQUISICAO DE INSCRICOES PARA A JORNADA RPPS 2025

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 2.200

20/01/2026

TODispensa

Aquisição do fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), do tipo P-13 (botijão de 13 kg) necessário para a preparação da alimentação da Escola Estadual Dona Cândida de Freitas, que é fornecida aos alunos matriculados na unidade escolar situada em Divinópolis do Tocantins.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DONA CANDIDA DE FREITAS • Divinópolis do Tocantins

R$ 9.286

20/01/2026

Encerra: 06/02/2026

TOInexigibilidade

Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Colinas do Tocantins

R$ 3.590

20/01/2026

TOInexigibilidade

Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, presencial

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 11.500

20/01/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de caixa d’água, dedetização e esterilização.

ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA • Paraíso do Tocantins

R$ 7.754

20/01/2026

Encerra: 22/01/2026

TODispensa

Contratação de serviços especializado em transparência pública no acompanhamento do Índice de Transparência do Poder Legislativo, diagnostico, treinamento e correções existentes no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC, conforme legislação da Matriz da Resolução Atricon no 01/2023 exigidas pelo TCE-TO; Cumprimento das Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO da Cartilha “Transparência Pública”.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 34.400

20/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa, para prestação de serviço de hospedagem para uso de site institucional: https://www.diario.camaradepedroafonso.to.gov.br, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 21.600

20/01/2026

TODispensa

Contratação de site institucional, publicações, hospedagem, desenvolvimento contínuo e manutenção do portal institucional para a Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO com design responsivo, criação de páginas independentes para unidades e estrutura administrativa, notícias, informações, menus de acesso rápido, galerias multimídias, documentos, integração com redes sociais. Atendimento suporte técnico disponível integralmente em horário comercial, e parcialmente 24h por dia, o suporte técnico tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o manuseio do sistema, dar treinamento, fazer atualizações e corrigir erros. O suporte funciona por atendimento online, telefone e atendimento presencial. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 22.800

20/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda no ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Clóvis de Assis, no município de Dois Irmãos/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CLOVIS DE ASSIS • Dois Irmãos do Tocantins

R$ 25.395

20/01/2026

Encerra: 10/02/2026

TOInexigibilidade

Estimativa de gastos com abastecimento de água, para atender as necessidades Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 6.000

20/01/2026

TODispensa

Solicitação para contratação de procedimentos licitatórios do Fundos Municipal de saúde Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação, no exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 24.500

19/01/2026

TODispensa

Solicitação para contratação de procedimentos licitatórios do Fundos Municipal de Educação Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação, no exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

R$ 24.500

19/01/2026

TODispensa

Contratação de serviços publicação de atos de procedimentos administrativos e licitatórios do Fundo de Assistência Social de Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação no estado do Tocantins, para o exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Pedro Afonso

R$ 8.750

19/01/2026

TODispensa

Contratação de serviços publicação de atos de procedimentos administrativos e licitatórios do município de Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação no estado do Tocantins, para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 35.000

19/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar - Escola Especial Um Raio de Luz, do município (Miracema do Tocantins/TO), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM RAIO DE LUZ • Miracema do Tocantins

R$ 46.751

19/01/2026

Encerra: 05/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de limpeza e tratamento do piso em granitina desta Unidade Escolar para o exercício de 2025.

ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO • Palmas

R$ 16.235

19/01/2026

Encerra: 19/01/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gás para o exercício de 2025

ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO • Palmas

R$ 7.500

19/01/2026

Encerra: 19/01/2026