Editais de Licitação

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BADispensa

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BA, destinados à participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA), a realizar-se no município de Caxias do Sul – RS, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Valença

R$ 0

20/05/2026

Encerra: 13/05/2026

BADispensa

Contratação de serviços de roçagem e limpeza do terreno da futura sede da Justiça Federal-Subseção Judiciária de Itabuna, com o fornecimento de todo equipamento e material necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Salvador

R$ 7.357

20/05/2026

Encerra: 27/05/2026

BADispensa

Aquisição de uma central de alarme de incêndio endereçável Fabricante: Technohold Modelo: ALARME ENDEREÇÁVEL AVALON de 250 endereços com baterias e um nobreak senoidal puro de 700va , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Salvador

R$ 3.513

20/05/2026

Encerra: 26/05/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros para a Subseção Judiciária de Campo Formoso

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Salvador

R$ 3.690

20/05/2026

Encerra: 08/06/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de Tronco SIP (VolP) gerenciado (Tronco Digital VOIP).

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL • Salvador

R$ 12.766

20/05/2026

Encerra: 03/06/2026

BAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa 32.641.294 IARIEL PATRIC GOMES SANTOS, CNPJ Nº 32.641.294/0001-27 , para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do artista O JUIZ DAN JAMAICA no 19º Motocross do município de Remanso - BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. no dia 03 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE REMANSO • Remanso

R$ 12.000

20/05/2026

BAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa ARCO E FLEXA LOCAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNP) Nº 50.603.671/0001-15, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do artista da BANDA BREGADINHA no 19º Motocross do município de Remanso - BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. no dia 02 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE REMANSO • Remanso

R$ 15.000

20/05/2026

BAConcorrência - Eletrônica

contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 03/06/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

MUNICIPIO DE CAFARNAUM • Cafarnaum

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 03/06/2026

BACredenciamento

Credenciamento de Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) para a execução de inspeções técnicas veiculares dos veículos

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 13/05/2027

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 1

19/05/2026

Encerra: 11/05/2027

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Miguel Calmon - Ba

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 26.812

19/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, na atuação como Agente Técnica do Instituto Ayrton Senna, consistindo na assessoria técnica e no acompanhamento sistemático da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/Ba, por meio da implementação, monitoramento e suporte à execução dos programas e metodologias educacionais, com vistas à recomposição das aprendizagens, correção de fluxo e melhoria dos indicadores educacionais.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 42.300

19/05/2026

BAInexigibilidade

ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO P. NASCIMENTO (RUA 02 POPULARES) Nº 218, BAIRRO POPULARES , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 750

19/05/2026

BAInexigibilidade

Propaganda e Publicidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ • Itabuna

R$ 28.153

19/05/2026

BAInexigibilidade

Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de apresentação artística da atração musical denominada “BOSCO FERNANDES”, que apresentar-se-á no dia 09/01/2026, por ocasião dos FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2026 (Tradicional Festa de São Sebastião), em praça pública, no Distrito de Nova Colina, Município de Boninal, Estado da Bahia

MUNICIPIO DE BONINAL • Boninal

R$ 20.000

19/05/2026

BACredenciamento

[LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas na administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, para pagamento de despesas relacionadas à concessão de bolsas estudantis aos beneficiários matriculados no Ensino de Jovens, adultos e idosos - EJAI, no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos para erradicação do analfabetismo e formação humanizada dos Jovens e Adultos deste Município

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE • Capela do Alto Alegre

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 20/05/2027

BAInexigibilidade

Aquisição de agente esterilizante à base de peróxido de hidrogênio, utilizado na autoclave Baumer para esterilização em baixa temperatura, destinada à Central de Material e Esterilização – CME da Maternidade Climério de Oliveira – MCO.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Salvador

R$ 19.097

19/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO DO ARTISTA THIAGO AQUINO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DIA 30/05/2026, NA PRAÇA DE EVENTOS DO POVOADO MINUIM.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA • Santa Brígida

R$ 1

19/05/2026

BAInexigibilidade

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS • Salvador

R$ 360

19/05/2026