Editais de Licitação

Contratação direta do artista Leandro Melo para a confecção de retratos em óleo sobre tela dos Desembargadores Regina Ferrari e Laudivon Nogueira, no estilo clássico realista, destinados à composição da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H8985] ETP, dos autos nº 2025-119.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Concessão Onerosa de Uso de área, equipamentos e instalações da Lanchonete da Organização em Centros de Atendimento - OCA/Rio Branco.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Contratação de empresa para a prestação de serviços com Coffee Break visando atender ao DNIT no Estado do Acre e Unidades Locais

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco

Contratação de serviços contínuos de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes ao SRE/AC

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco

Aquisição de Água Mineral e Gás GLP para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre e suas Unidades Operacionais subordinadas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação, criação e produções gráficas de materiais de divulgação, para elaboração do Relato Integrado da gestão em 2025, do Conselho Regional de Contabilidade do Acre.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

[LICITANET] - Registro de Preço para Fornecimento de e derivados de petróleo (Gasolina comum; Óleo Diesel BS-10; Óleo Diesel Comum e Gás Liquefeito), destinado a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD • Senador Guiomard

Contratação direta, por dispensa de licitação, de Pessoa Jurídica para a confecção e fornecimento de Medalhas , a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de bobinas térmicas, destinadas ao uso em impressoras modelo TANCA/TP650, que são utilizadas nas diversas unidades de atendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Regime de Pronto Pagamento, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/496.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço de seguro veicular da frota da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, contemplando cobertura anual contra perda, danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, guincho e assistência 24 (vinte e quatro) horas.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Capacitação de Ordenadores de Despesas: Aplicação prática de conhecimentos para uma gestão eficiente das despesas públicas, em Brasília - DF, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de seguro veicular para o veículo oficial da Junta Comercial do Estado do Acre, a fim de atender aos eventuais sinistros.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Referente à aquisição de licenças de uso de software para elaboração de orçamento de obras e serviços, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Termo de Referência [H23373], por meio de Inexigibilidade de Licitação, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/591.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Bobath Básico, na cidade de Porto Alegre - RS, na modalidade presencial (por módulos de execução), para inscrição de 01 (um) servidor, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - Vpsp - 2019. Ação 02: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. Sub Ação C: Capacitação dos Profisisonais do Sisp em Área de Atuação Biopsicossocial, por meio da Secretaria de Estado de Justiça

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus com condutor, destinado a atender às necessidades do Departamento Social desta Secretaria nas ações voltadas às famílias beneficiadas no Empreendimento Cidade do Povo, no município de Rio Branco/AC

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SEDUR • Rio Branco

Aquisição de equipamentos de Atendimento Pré Hospitalar Tático (APH-T) e materiais de consumo correlatos, destinados ao treinamento e à capacitação contínua do efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

LOCAÇÃO DE IMÓCEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE PASSAGEM PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó

Aquisição de equipamentos e insumos de Radiofrequência (RFID), compreendendo 04 (quatro) leitores/coletores RFID portáteis e 500 (quinhentas) etiquetas eletrônicas RFID (tags) UHF, destinados à implementação de um Projeto Piloto de Identificação de Ativos Patrimoniais do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

Aquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual, visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

MUNICIPIO DE FEIJO • Feijó