Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de contabilidade e assessoria contábil para a Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres, localizada em Paraíso do Tocantins – TO.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

02/02/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - O presente termo de referência tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DO SOFTWARE GEP – GESTOR ESCOLAR, SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE GESTÃO ESCOLAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS SEUS RECURSOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE EVENTOS, PREVISTOS NA CERTIDÃO Nº 240903/42.289, EMITIDA PELA ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE”.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. DE 1 GRAU IRMA JULITA • Paraíso do Tocantins

R$ 8.244

02/02/2026

TODispensa

O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios / CONDIMENTOS E TEMPEROS, por demanda, no período de 12 (doze) meses, para a Divisão de Apoio / Municiamento da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 20.267

02/02/2026

Encerra: 06/02/2026

TODispensa

Aquisição de materiais para pintura

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA • Palmas

R$ 49.477

02/02/2026

Encerra: 05/02/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESC MUNIC SANTA ROSA • Paraíso do Tocantins

R$ 10.992

02/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o curso Segurança Cibernética II, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 14.400

02/02/2026

TOInexigibilidade

contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Filosofia, Direito e Educação: Os Pressupostos Político-Pedagógicos da Educação, do Ensino Jurídico e das Práticas de Formação de Formadores nas Escolas Judiciais do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 7.200

02/02/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contábeis para atender às demandas administrativas e financeiras da Escola Municipal Santa Rosa, localizada no município de Paraíso do Tocantins, especialmente no que se refere à gestão de recursos descentralizados e às obrigações legais impostas aos entes responsáveis pela execução financeira da Unidade Executora

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESC MUNIC SANTA ROSA • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

02/02/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM MATERIAL DE CONSUMO, PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - SEHAB • Araguaína

R$ 9.090

02/02/2026

Encerra: 30/09/2024

TOInexigibilidade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL A SER CONCEDIDO A SR. (A) HEMANUELLA FEITOSA OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARE - FMAS • Brejinho de Nazaré

R$ 2.400

02/02/2026

TOPregão - Eletrônico

ADESÃO A ARP Nº 001/2025 DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2024-20-GPI PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - SEHAB • Araguaína

R$ 29.245

02/02/2026

Encerra: 12/08/2024

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de Uso de “Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS”. A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da utilização de uma plataforma informatizada que otimize os processos de trabalho. O software GESUAS representa uma solução tecnológica que corresponde à versão online do Prontuário SUAS, mantendo equivalência funcional com o prontuário físico disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porém sem limitações quanto à quantidade de registros, ficando a impressão sob responsabilidade e necessidade dos profissionais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Dianópolis

R$ 36.930

02/02/2026

TOInexigibilidade

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 45.276

30/01/2026

TODispensa

AQUISICAO DE WIND BANNERS E CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADOS A DIVULGACAO, ORGANIZACAO OPERACIONAL E APOIO A REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO E A PROMOCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 40.082

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

TODispensa

O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios / VERDURAS IN NATURA, por demanda, no período de 12 (doze) meses, para a Divisão de Apoio / Municiamento da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 18.048

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES INFANTIL

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUISA RODRIGUES VALDEVINO • Palmas

R$ 19.079

30/01/2026

Encerra: 09/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA • Palmas

R$ 23.172

30/01/2026

Encerra: 06/02/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DO CANTOR ISAAC RODRIGUES DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 18.500

30/01/2026

TODispensa

Aquisição de Serviço de dedetização Controle de Pragas e Vetores Urbanos

ASSOCIACAO DE APOIO DO INSTITUTO PRESB EDUC E SOC REV ROBERT H CAM • Palmas

R$ 2.200

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TODispensa

CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CORPORATIVO SMPC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNET MÓVEL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

R$ 23.400

30/01/2026