Editais de Licitação

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DFDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de qualificação, indexação e secretaria editorial, voltados à elevação da visibilidade, impacto e enquadramento em padrões de qualidade do periódico Labor Científica – revista digital do Ministério Público do Trabalho (MPT) – abrangendo ações de suporte editorial e execução de atividades operacionais, cadastro e acompanhamento em bases indexadoras, bem como adequação aos critérios exigidos por indexadores nacionais e internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 23.400

11/02/2026

Encerra: 19/02/2026

DFDispensa

Aquisição de bloco receituário médico controlado tipo B1, os quais serão utilizados pelos profissionais médicos na prescrição de medicamentos psicotrópicos controlados.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 800

11/02/2026

Encerra: 19/02/2026

DFDispensa

A aquisição de genêro alimentício café, destina-se ao atendimento das demandas internas de consumo institucional, em apoio às atividades administrativas e à recepção institucional, garantindo condições adequadas de trabalho, hospitalidade e o funcionamento regular da unidade.

ESTADO DO AMAPA • Brasília

R$ 6.720

11/02/2026

Encerra: 20/02/2026

DFDispensa

Contratação seguro de GPS RTK

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 1.362

11/02/2026

Encerra: 23/02/2026

DFInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 6

11/02/2026

DFDispensa

Persiana Vertical - lâminas com no mínimo 9 cm de largura, material tecido, bandô com laterais, abertura central, cor creme/bege claro. Serviço de instalação incluído.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 4.605

11/02/2026

Encerra: 18/02/2026

DFDispensa

Aquisição de de 25 (vinte e cinco) unidades de kits de queijo e vinho e 48 (quarenta e oito) unidades de kits de churrasco/petisco em bambu/inox, com aplicação da logomarca da FHE/POUPEX.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 22.839

11/02/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS ÉTICOS

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA • Brasília

R$ 48.009

11/02/2026

DFInexigibilidade

Inscrição de servidores para a participação no evento “USDA’s Agricultural Outlook Forum 2026”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, em Washington, Estados Unidos da América

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO • Brasília

R$ 7.800

11/02/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 1 (um) equipamento de climatização tipo split inverter quente/frio com capacidade de 12.000 BTU/h na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, conforme edital e anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 3.808

11/02/2026

Encerra: 02/03/2026

DFInexigibilidade

SUBSTITUIÇÃO DO ID PNCP 13802028000194-1-000001/2026 - Contratação de serviços postais para a sede da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE • Brasília

R$ 26.343

11/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do facilitador de aprendizagem Remis Balaniuk, por meio de sua empresa BLNK.AI Ltda, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços educacionais na atividade de docência de 8 horas da disciplina Instrumentos e Técnicas para o Controle do curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública – Turma 2.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

R$ 7.865

11/02/2026

DFDispensa

Courvin sintético Cor Preto, TNT (tecido não tecido) cor preto e Grampo pneumático 50/07.

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

R$ 4.422

11/02/2026

Encerra: 18/02/2026

DFInexigibilidade

Trata-se de processo administrativo que tem por objeto a contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Ltda,responsável pela organização do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na modalidade presencial.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 13.860

10/02/2026

DFInexigibilidade

Despesa com contratação de instrutora sem vínculo (servidora aposentada do TRT da 3ª Região) para realização do Encontro Nacional dos Gerentes de Produto do Sistema PJE, na modalidade presencial, carga horária de 20 horas-aula, para ate 15 participantes.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 9.523

10/02/2026

DFDispensa

Aquisição de kit de transmissor + receptor wireless (sem fio) HDMI para este Gabinete, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 10.210

10/02/2026

Encerra: 24/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviços de publicidade legal junto à Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 27.143

10/02/2026

DFInexigibilidade

Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 100

10/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Maria Júlia Miranda Baltar da Rocha para ministrar 2 h/a no curso Investigação de Crimes Ocorridos em Decorrência ou no Contexto de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública - Resolução n. 310/2025 - CNMP, tendo como público-alvo: Membros do MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 900

10/02/2026

DFDispensa

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ - PJM/RJ, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 18.948

10/02/2026

Encerra: 19/02/2026