Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar como instrutor por 30 (trinta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 13.500

13/02/2026

DFDispensa

Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência DIGITAL nº 04/2026 da UASG 203001 (documento SEI/AEB nº 0370767).

AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB • Brasília

R$ 7.920

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA para curso online compreendendo 02 empregados.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Brasília

R$ 5.000

13/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente INGO WOLFGANG SARLET para ministrar como instrutor por 6 (seis) horas-aula no curso PG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 3.600

13/02/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada nos serviços recarga de extintores de incêndio, visando suprir a demanda da Defensoria Pública da União em Joinville/SC.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO • Brasília

R$ 790

13/02/2026

Encerra: 18/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Paula Ritzmann Torres para ministrar como instrutor por 30 (trinta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 18.000

13/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 18.000

13/02/2026

DFDispensa

Revisões programadas da viatura Nissan Sentra, ano 2024/2025, placa SGZ 4J87

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

R$ 3.453

13/02/2026

DFInexigibilidade

Piero Vicente Venancio Laurino - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 6.000

13/02/2026

DFDispensa

Aquisição de letreiro em acrílico para a Galeria de Fotos dos Desembargadores Federais Vice-Presidentes do TRF1, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Brasília

R$ 2.700

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

DFInexigibilidade

Jessica Beatriz Veiga Capela - Contratação dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.

DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA • Brasília

R$ 5.000

13/02/2026

DFDispensaIA 1/10

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS : Formato: A5 (148 mm x 210 mm); Orientação vertical. Quantidade:1.000 (mil) unidades idênticas. Número de páginas: 20 (vinte) páginas totais, incluindo capa e contracapa. Capa:Papel couchê brilho ou fosco, gramatura mínima 170 g/m²;Impressão 4x4 cores (colorida frente e verso). Miolo:Papel offset (AP) 75 g/m²;Impressão 4x4 cores (colorido em todas as páginas). Acabamento: Grampo tipo canoa (dois grampos centrais);Refile uniforme;

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO • Brasília

R$ 2.660

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

DFDispensa

Aquisição de purificador de água com kit de instalação para a Superintendência Estadual Alagoas

PRESIDENCIA DA REPUBLICA • Brasília

R$ 979

13/02/2026

Encerra: 24/02/2026

DFDispensa

. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES • Brasília

R$ 14.998

13/02/2026

DFDispensa

Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a prestação de serviços de assessoria e projeção atuarial das seguintes apólices coletivas: Seguro de Vida FAM: 7 (sete) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; Seguro Decessos: 6 (seis) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; e Seguro de Vida POUPEX Vida: 4 (quatro) subgrupos, sendo 2 (dois) com reenquadramento por idade e 2 (dois) sem reenquadramento.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 50.000

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

DFDispensa

Contratação de solução completa (turnkey) de sistema de votação para a II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF), a ser realizada no período de 17 a 19 de março de 2026, na sede do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN • Brasília

R$ 39.629

13/02/2026

Encerra: 19/02/2026

DFDispensa

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES • Brasília

R$ 38.644

13/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de cursos on-line "Novo Pentest Profissional (200 horas), Pentest Mobile v2 (30 horas), Pentest Wifi Hacking (20 horas), Evasão Defesas (11 horas), Smart Recon (15 horas) e Web Dev Security (18 horas)", promovido por DESEC SECURITY SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.019.510/0001-06, previstas para um período de 3 (três) anos, a combinar após a assinatura da contratação.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES • Brasília

R$ 23.976

13/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de 6 (seis) vagas nos cursos "FIM - Foundations of Incident Management" e "ATIH - Advanced Topics in Incident Handling", promovidos por Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), CNPJ: 05.506.560/0001-36, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, previstas entre as datas de 06/04 a 27/11/2026.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES • Brasília

R$ 26.250

13/02/2026

DFDispensa

Aquisição mediante importação direta de bomba específica do sistema Zebratech (Tecnoplast), listado na Proforma Invoice n.(13407242) da empresa Tecniplast S.p.A. no valor total de EUR 2.040,00.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA • Brasília

R$ 13.464

13/02/2026