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PBInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2025, visando a contratação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 0

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais de educação e saúde em temas relacionados à epilepsia, saúde mental e primeiros socorros, visando ao aprimoramento da assistência e do manejo integral do aluno em ambiente escolar e à preparação das equipes de saúde para melhor atender à população do município, no âmbito do I SIMPÓSIO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINA EM EDUÇÃO E SAÚDE, no município de São José da Lagoa Tapada-PB

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 25.000

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de serviço da atração musical Chamas Pentecostais, para apresentação de show musical, no dia 26 de julho de 2025, durante as festividades do São João Fora de Época no município de São José da Lagoa Tapada, acompanhada de estrutura integrante do espetáculo: carreta trio, palco, som, iluminação e gerador, que pertence a própria banda

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 25.000

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados em orientação jurídica à gestão, incluindo a elaboração de defesas perante o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 36.000

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia, compreendendo elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município do São José da Lagoa Tapada - PB

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 39.600

31/12/2025

PBInexigibilidade

contratação de serviço de auditoria nas receitas e despesas do FUNDEB e Folhas de Pagamentos dos Servidores Municipais e elaboração de relatório técnico para apurar denúncia no Registro de Ocorrência Policial n° 0002.01.2025.3.19.298, junto à Delegacia de Sousa pelo ex-prefeito Claudio Antônio Marques de Sousa, popularmente conhecido como Coloral, no qual indica suposto desvio de recursos públicos das contas municipais no montante de R$ 1.370.586,74 (um milhão, trezentos e setenta mil e quinhent

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 15.000

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica junto a Secretaria de Ação Social, CRAS e Conselho Tutelar, bem como orientação e atendimento jurídico às pessoas carentes do município

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 25.200

31/12/2025

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de 15 (quinze) poços tubulares profundos, em caráter emergencial, em diversas comunidades do município de São José da Lagoa Tapada-PB, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 0

31/12/2025

PBDispensa

Contratação de serviço de locação de veículo automotor, caminhão, tipo carro pipa, em caráter emergencial, para o abastecimento de água, na Zona Urbana e Rural do município de São Jose da Lagoa Tapada, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 0

31/12/2025

PBDispensa

Contratação de serviço de locação de veículo automotor, caminhão, tipo carro pipa, em caráter emergencial, para o abastecimento de água, na Zona Urbana e Rural do município de São Jose da Lagoa Tapada, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 0

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para fins de atendimento as necessidades institucionais.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 11.419

31/12/2025

PBDispensa

Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas e placas em alumínio destinados a sinalização interna e honrarias a pessoas de ilibado reconhecimento concedidas pela Câmara Municipal de Campina Grande

CAMPINA GRANDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Campina Grande

R$ 29.776

31/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PBDispensa

Contratação de profissional para confecção de obras de arte "Pioneiros da Borborema" e medalhas de honra ao mérito com o busto do influiente Vereador Félix Araújo, Patrono da Câmara Municipal

CAMPINA GRANDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Campina Grande

R$ 42.215

31/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PBDispensa

Contratação de entidade qualificada em formação, profissional, metódica, para realizaçãode curso, de tema “PEQUENOS REPAROS I”, com turmas de até 15 participantes, a partir dos 18 anos, visando capacitar pessoas sem ocupação formal, priorizando as de baixa qualificação e baixa renda para suprir lacunas no mercado local de serviços essenciais nas groindústrias. Devido amplitude do uso desses serviços, inclui-se também, comércio, residências e prédios públicos.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • João Pessoa

R$ 25.300

31/12/2025

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 2 PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PROJEÇÃO

FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC • João Pessoa

R$ 24.000

31/12/2025

PBDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - PROCESSO COMPLEMENTAR (PCA 2024)

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM • João Pessoa

R$ 39.489

31/12/2025

PBDispensa

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (FOGÃO, GELADEIRA, FORNO MICROONDAS), COLCHÕES E ARMÁRIOS PARA NOVOS BATALHÕES DO 1º CRBM

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 31.829

31/12/2025

PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS • Cachoeira dos Índios

R$ 18.216

30/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2025, visando a contratação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Condado

MUNICIPIO DE CONDADO • Condado

R$ 0

30/12/2025

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de alimentação e atualização das informações relativas a licitações, processos administrativos e demais dados da Câmara Municipal de Rio Tinto/PB, com envio regular ao Portal da Transparência e ao Sistema Tramita do TCE/PB, em conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos de controle

CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO • Rio Tinto

R$ 10.200

30/12/2025

Encerra: 12/06/2025