Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Filiação da Câmara Municipal de Pedro Afonso, junto à Associação das Câmaras Municipais – ASSCAM

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 38.500

18/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria jurídica parlamentar, abrangendo o acompanhamento e o suporte jurídico às sessões plenárias, bem como às comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 40.700

18/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 30.150

18/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a suprir as necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 28.774

18/02/2026

TODispensa

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA MODELO A1 (CAMARA MUNICIPAL)

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL • Alvorada

R$ 200

18/02/2026

TODispensa

Prestação de serviços especializados em Consultoria Ambiental para monitoramento, gestão integrada, gerenciamento de resíduos sólidos, realização de palestras e ações educativas de cunho ambiental incluindo treinamentos.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 42.000

18/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Proteção e Defesa do Consumidor, do curso Educação Financeira para Consumidores – Minhas Contas em Dia no Cejusc – Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.800

18/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiário

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 8.640

18/02/2026

TOPregão - Eletrônico

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de materiais de limpeza para uso nas unidades escolares, visando garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade nos ambientes escolares, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar dos alunos, servidores e demais integrantes da comunidade escolar.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DARCYNOPOLS • Buriti do Tocantins

R$ 31.385

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação do cantor de música estilo dançante para apresentação musical do cantor VITINHO REAL para a cidade de TOCANTINOPOLIS – TO no evento: CARNAVAL DE TOCANTINOPOLIS 2026. Local: no Espaço Cultural Beira Rio no dia 14/02/2026, com duração de 01H30MIN.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 50.000

17/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística durante o Carnaval(Gleydson Swinkão)de Tocantinópolis 2026, no Espaço Cultural Beira Rio, fevereiro de 2026, as 22h com duração de 2h30min.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 50.000

17/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística durante o Carnaval de Tocantinópolis 2026, que será realizada na Praça das Mangueiras no dia 14 de fevereiro de 2026, com início às 23h20min, e duração de 02 (duas) horas.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 50.000

16/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção predial preventiva, corretiva nas instalações do Prédio CRC/TO, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais e insumos necessários para a referida manutenção, conforme as especificações previstas no item 3 deste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

R$ 23.749

13/02/2026

TODispensa

aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames do tipo P-13 (botijão de 13 kg) para suprir as necessidades das unidades escolares vinculadas à instituição. O fornecimento regular de GLP é essencial para o funcionamento das cozinhas escolares, garantindo a preparação adequada da alimentação dos alunos, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL GETULIO VARGAS • Ananás

R$ 35.649

13/02/2026

Encerra: 06/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA, PRESENCIAL E ON-LINE, VOLTADA AO APRIMORAMENTO DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS EM TEMAS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Lagoa da Confusão

R$ 59

13/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E TONERS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 32.160

13/02/2026

Encerra: 09/01/2026

TOInexigibilidade

Capacitação para servidor : Pagamento de inscrição de servidores na Masterclass presencial “Inteligência Artificial Aplicada ao Compliance e à Gestão Financeira

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 4.221

13/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOS • Palmas

R$ 18.327

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TODispensa

Prestação serviços de Maestro e Professor de Música para atender os usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do centro de referencia de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 29.700

13/02/2026

TODispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Informática em Consultoria, Assessoria e Assistência Técnica para todos os Setores/Departamentos Informatizados da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, e seus departamentos vinculados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 32.481

13/02/2026