Editais de Licitação

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PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para locação de software completo de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento no formato SaaS em plataforma Web, com backup diário e armazenamento em nuvem

SANTO ANDRE - CAMARA MUNICIPAL • Santo André

R$ 39.734

05/01/2026

Encerra: 07/01/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento de água mineral engarrafada e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

SANTO ANDRE - CAMARA MUNICIPAL • Santo André

R$ 9.300

05/01/2026

Encerra: 07/01/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios, insumos para limpeza e conservação, descartáveis e utensílios de limpeza, destinados à Câmara Municipal de Santo André - PB

SANTO ANDRE - CAMARA MUNICIPAL • Santo André

R$ 29.931

05/01/2026

Encerra: 07/01/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado e sob demanda, de gasolina comum, destinado ao consumo dos veículos à disposição da Câmara Municipal de Santo André - PB

SANTO ANDRE - CAMARA MUNICIPAL • Santo André

R$ 2.965

05/01/2026

Encerra: 07/01/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de publicidade institucional dos atos praticados pelo legislativo da Câmara Municipal de Santo André - PB, conforme termo de referência

SANTO ANDRE - CAMARA MUNICIPAL • Santo André

R$ 32.256

05/01/2026

Encerra: 07/01/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para locação de licenças para uso de software de folha de pagamento e controle de combustíveis, destinados ao uso administrativo e interno da Câmara Municipal de Santo André - PB

SANTO ANDRE - CAMARA MUNICIPAL • Santo André

R$ 19.620

05/01/2026

Encerra: 07/01/2026

PBDispensa

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de emissão de 07 (sete) certificados digitais e-CPF (pessoa física) e 01 (um) certificado digital e-CNPJ (pessoa jurídica), todos modelo A-1, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santo André - PB

SANTO ANDRE - CAMARA MUNICIPAL • Santo André

R$ 975

05/01/2026

Encerra: 07/01/2026

PBInexigibilidade

Contratação do curso "Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia", que ocorrerá entre 19/03 e 20/03 de 2026, presencialmente em Recife/PE, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea "f" da Lei n. 13.303/2016.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • João Pessoa

R$ 11.982

05/01/2026

PBInexigibilidade

Contratação do curso in company "Lei das Estatais n. 13.303/2016 - "Fases de Planejamento das Contratações e dos Procedimentos Licitatórios Públicos", a ocorrer entre 09 e 10 de fevereiro de 2025, presencialmente na sede da 13ª/SR, em João Pessoa/PB, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea f, da Lei n. 13.303/2016.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • João Pessoa

R$ 42.000

05/01/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO JOÃO LIMA

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 15.000

05/01/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM CULTURA E TURISMO, FICANDO A CARGO DE AÇÕES, PROGRAMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MAPEAMENTOS DE PONTOS TURÍSTICOS, DIGITAÇÃO DE DADOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE UIRAÚNA-PB

MUNICIPIO DE UIRAUNA • Uiraúna

R$ 24.000

05/01/2026

Encerra: 08/01/2026

PBInexigibilidade

Contratação de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo do acervo da Plataforma de E-Books Venturoli, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência lançado no Proad TRT n.º 9.221/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • João Pessoa

R$ 14.572

05/01/2026

PBPregão - Eletrônico

Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos Especialmente Manipulados)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Campina Grande

R$ 3.017

05/01/2026

Encerra: 15/01/2026

PBDispensa

SERVIÇOS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS TÉCNICOS PRESTADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS, BEM COMO ALIMENTAÇÃO AO PORTAL TRAMITA DO TCE REFERENTE A LICITAÇÃO À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB

MUNICIPIO DE UIRAUNA • Uiraúna

R$ 42.000

02/01/2026

Encerra: 08/01/2026

PBDispensa

Aquisição de equipamentos necessários à modernização do sistema de votação eletrônica e painel eletrônico de votação do plenário da Câmara Municipal, compreendendo terminais de votação, painéis eletrônicos, controladores, computadores e demais componentes indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência

ITABAIANA CAMARA MUNICIPAL • Itabaiana

R$ 33.329

02/01/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS (FUNCIONÁRIOS E BENEFICIÁRIOS) QUE ACESSAM AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB

MUNICIPIO DE SANTA RITA • Santa Rita

R$ 45.975

01/01/2026

Encerra: 16/01/2026

PBInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 010/2025, visando a contratação de empresa para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos procedimentos (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 24.000

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de assessoria técnica especializada para acompanhamento e apoio ao Município de São José da Lagoa Tapada-PB na execução de políticas habitacionais, regularização fundiária e ações sociais

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 13.200

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de serviço da atração musical Rafael Dono, para apresentação de show musical, no dia 26 de dezembro de 2025, durante as festividades de fim de ano do município de São José da Lagoa Tapada

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 35.000

31/12/2025

PBInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia, para elaboração de projeto simples, acompanhamento e fiscalização com emissão de anotação de responsabilidade técnica - ART de fiscalização, emissão de boletins de medição, pareceres, laudos, para atender as necessidades do município de São José da Lagoa Tapada/PB, vinculado à Secretaria de Educação do município

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA • São José da Lagoa Tapada

R$ 42.000

31/12/2025