Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA ATENDER A LEI Nº 12527/2011-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARENCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 20.400

26/01/2026

PADispensa

Contratação de serviço de manutenção semestral em 10 (dez) splits instaladas na Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 342/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 3.800

26/01/2026

PAInexigibilidade

Contratação de licenças de uso, suporte técnico e manutenção evolutiva e corretiva de solução informatizada destinada operacionalização do Programa de Gestão por Competências, Resultados e Metas do TCM/PA - Licença de uso do software Galera.App: Plano até 600 usuários, suporte técnico e atualizações pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada a critério da Administração.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Belém

R$ 20.361

26/01/2026

PADispensa

REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO NO MES DE DEZEMBRO DE 2025

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 1.692

26/01/2026

PADispensa

REF, A PRESTACAO DE SERVICO COMO MANUTENCAO DO FORRO NO PREDIO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SALA NO PREDIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS • São João do Araguaia

R$ 2.848

26/01/2026

PAInexigibilidade

O objeto é a contratação de serviços de publicação de atos de caráter oficial e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará no Diário Oficial do Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) • Belém

R$ 30.000

26/01/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software jurídico (sistema em nuvem para gestão processual), através do qual atende às necessidades da Procuradoria/SEJUR da Prefeitura Municipal de Paragominas.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 10.422

26/01/2026

Encerra: 30/01/2026

PADispensa

Aquisição de material permanente (televisores), para atender a Superintendência Regional de Administração do MGISP no Pará-SRA/PA.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Belém

R$ 7.609

26/01/2026

Encerra: 30/01/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI D

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA • Jacareacanga

R$ 17.640

26/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas por intermédio de agência de viagens, destinados a atender as necessidades da Administração Pública municipal de Terra Santa.

MUNICIPIO DE TERRA SANTA • Terra Santa

R$ 16

26/01/2026

Encerra: 26/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa ou pessoa física especializada para realização de avaliação psicológica individual de agentes da Guarda Municipal de Marabá, com aplicação de testes e entrevistas conforme normas do Conselho Federal de Psicologia e da Polícia Federal, visando à verificação de aptidão para o manuseio de arma de fogo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA INSTITUCIONAL • Marabá

R$ 21.460

26/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE AILTON DUTRA CARVALHO  E ACOMPANHANTE ELISEU SOUSA CARVALHO PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

26/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE HELIUS DIAS E ACOMPANHANTE ELITANIA CARVALHO DIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 484

26/01/2026

PADispensa

Aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de camisas, 120 (cento e vinte) unidades de Chapéu, 120 (cento e vinte) unidades de Bonés e 60 (sessenta) unidades de Colete

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA • Belém

R$ 24.146

26/01/2026

Encerra: 27/01/2026

PADispensa

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE MARIA BETANIA DE SOUSA SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DE UMA AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA, AGENDADO PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 852

26/01/2026

PAInexigibilidade

Contratação dos serviços prestados pelo Instituto Brasil Planeja (IBP), referente a inscrição, na modalidade on-line, no Programa de capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2026.

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 6.200

26/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

MUNICIPIO DE TUCUMA • Tucumã

R$ 33.654

26/01/2026

Encerra: 05/02/2026

PAInexigibilidade

Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)

ESTADO DO PARA • Ulianópolis

R$ 5.000

26/01/2026

PAInexigibilidade

Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)

ESTADO DO PARA • Ulianópolis

R$ 5.000

26/01/2026

PAPregão - Eletrônico

Licença do Software Asana Starter para 30 Usuários, compatível com o Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional ou Superior 32/64bits e Linux Ubuntu (última versão disponível), com garantia contratual de 36 meses, durante a validade On-Site diretamente com o fabricante do software

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 42.800

26/01/2026

Encerra: 10/02/2026