Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Contratar os serviços da CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Publica Limitada, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação, para participação de servidor no evento de capacitação profissional “Pregoeiro Summit 2026”,

FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP • Brasília

R$ 4.797

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Internet e Dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), Roaming Internacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone), para uso nas atividades da Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL • Brasília

R$ 12.648

23/02/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 38.921

23/02/2026

DFInexigibilidade

O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN-DF que define a obrigatoriedade e os valores a esse serviço.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 4.583

23/02/2026

DFInexigibilidade

Inscrição das servidoras Camila Perna Santos Martins e Fabiane Fernandes da Silva no evento: People Analytics para Líderes; promovido pela IBMEC Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 9 a 31/3/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12855433), e Requerimentos de Capacitação Externa COART (sei! 12854927 e 12855363).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

R$ 1.120

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de serviços para o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito), visando atender a demanda do Gabinete da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE • Brasília

R$ 10.086

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para elaboração de 14 (quatorze) questões de prova de múltipla escolha para realização da Primeira fase do Processo Seletivo da 9ª turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA • Brasília

R$ 4.875

23/02/2026

DFInexigibilidade

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 6

23/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do Instituto Negócios Públicos LTDA. instituição promotora da "21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", em Foz do Iguaçu, no período de 23 a 26 de março de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 5 (cinco) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA • Brasília

R$ 32.985

23/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviços de capacitação: Curso Internacional 4ª edição do Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo Portuário(LIFE-2026), promovido pela Instituição PR Ports LCC​​ para 2 (duas) servidoras

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS • Brasília

R$ 16.470

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços de confecção e instalação de 2 (dois) totens de identificação na Agência Manaus (AGEMA), estabelecido na Avenida Coronel Teixeira, nº 4715, bairro Ponta Negra, Manaus/AM.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 33.600

23/02/2026

DFConcorrência - Presencial

CONCESSÃO para a realização de atividades de RESTAURAÇÃO FLORESTAL, conferindo à CONCESSIONÁRIA o direito à comercialização de CRÉDITOS DE CARBONO e de produtos florestais madeireiros, oriundos da SILVICULTURA de espécies nativas, e não-madeireiro, nos termos do EDITAL e de seus ANEXOS, nas UNIDADES DE MANEJO (UMs) da FLORESTA NACIONAL (FLONA) do Bom Futuro, situada no estado de Rondônia.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE • Brasília

R$ 4

23/02/2026

Encerra: 25/03/2026

DFPregão - Eletrônico

Aquisição regular de suplemento alimentar não padronizado COLECALCIFEROL (VITAMINA D3), em sistema de registro de preços, com intuito de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF),nos termos da tabela abaixo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE • Brasília

R$ 5.298

23/02/2026

Encerra: 05/03/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de empresa especializada para prestação de serviços de impressão) na modalidade franquia de paginas mais excedente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, incluídos a disponibilização de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de contabilização e de bilhetagem.

COMANDO DA AERONAUTICA • Brasília

R$ 43.687

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

DFDispensa

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO GRUPO DE CARIMBÓ SANCARI, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO VIVAR A SER REALIZADA COM OS EXECUTIVOS DA SURVA, NO DIA 23/02/2026.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

R$ 4.000

21/02/2026

DFDispensa

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO NO TEMA PLANEJAMENTO FINANCEIRO FP&A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

R$ 16.065

21/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à plataforma eletrônica completa de informações técnicas especializadas em venda de boletim eletrônico para consulta nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista, federal, pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações para satisfação das demandas do Setor de Contabilidade da Mútua Sede.

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA • Brasília

R$ 10.044

20/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de profissionais artísticos, com notória especialização, para apresentação cênica de dança durante evento de conscientização e prevenção à violência doméstica a acontecer no dia 06/03/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 4.200

20/02/2026

DFDispensa

Contratação de software para Análise de Pontos de Função sob o modelo de licenciamento por subscrição ou como Serviço (SaaS), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 19.068

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

DFDispensa

Instalação de câmeras de segurança, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a unidade da DPU/Ribeirão Preto/SP.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO • Brasília

R$ 8.762

20/02/2026

Encerra: 24/02/2026