Editais de Licitação

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RODispensa

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de pré-auditoria e auditoria a fim de verificar a conformidade do IPREJI em atendimento aos requisitos definidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 Pró - Gestão RPPS, com vistas à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

R$ 30.777

24/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RODispensa

Chamada pública para convocação de agricultores familiares detentores de dap/caf, para adesão ao programa de aquisição de alimentos – paa, na modalidade “compra com doação simultânea” – cds.

MUNICIPIO DE VALE DO ANARI • Vale do Anari

R$ 14.786

24/03/2026

Encerra: 24/04/2026

RODispensa

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, visando atender aos participantes da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável – PDES.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG • Porto Velho

R$ 9.450

24/03/2026

RODispensa

Aquisição dos medicamentos VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 850 MG, GLIMEPIRIDA 4 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG e ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 2.731

24/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RODispensa

[LICITANET] - Aquisição de materiais pedagógicos impressos (provas diagnósticas e avaliações), personalizados conforme especificações da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Alto Alegre dos Parecis/RO.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS • Alto Alegre dos Parecis

R$ 26.786

24/03/2026

ROInexigibilidade

DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL: REQUALIFICAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 34/2026

CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZA • Ministro Andreazza

R$ 4.500

24/03/2026

ROInexigibilidade

A contratação do curso "Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas" voltada para capacitação dos referidos servidores é de fundamental importância, visto que os mesmos atuam no gerenciamento, controle e assessoramento nos processos de formalização de Convênios Federais, operacionalizados pelo Transferegov

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP • Porto Velho

R$ 17.841

24/03/2026

RODispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3, PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) E PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ), SEM FORNECIMENTO DE TOKEN

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE • São Francisco do Guaporé

R$ 669

24/03/2026

Encerra: 31/03/2026

ROInexigibilidade

INSCRIÇÕES PARA O IV CONGRESSO AMAZÔNICO LE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA • Rolim de Moura

R$ 14.360

24/03/2026

RODispensa

Aquisição de Camisetas Personalizadas para as Olimpíadas Madeirão 2026 dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO • Porto Velho

R$ 47.250

24/03/2026

ROInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TREINAMENTO: REQUALIFICAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - previsto para os dias 25, 26 e 27 de março de 2026, que terá duração de 16 horas, realizados de modo presencial, previsto para ocorrer entre nos dias 25/03/2026 das 13h30 as 17h30; dia: 26/03/2026 das 08h00 as 12h00 e das 13h30 as 17h30; dia: 27/03/2026 das 08h00 as 12h00 na Galeria INCAP - TREINAMENTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita sob o CNPJ 01.999.171/0001-39, estabelecida na RUA ANTONIO DEODATO DURCE, 1266, Bairro CENTRO, no Município de Cacoal/RO, CEP: 76.963-874, a ser ministrado pelo instrutor ODENIR MARCHIORI.

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA • Chupinguaia

R$ 2.800

24/03/2026

ROInexigibilidade

Apresente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do Curso eSocial no âmbito da Administração Pública, com carga horária de 28 horas, para 02 (dois) servidores da Jucer, oferecendo aos aos profissionais interessados o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, a ser realizado pela empresa ESAFI L

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 9.980

24/03/2026

RODispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria para atender a equipe de profissionais na carreta do hospital do amor

MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE • Machadinho D'Oeste

R$ 720

24/03/2026

RODispensa

Aquisição de café em pó tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, com selo de qualidade ABIC, acondicionado em embalagens de 500g, totalizando 400 unidades. O fornecimento visa atender às necessidades de consumo institucional da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Porto Velho/RO), bem como das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Porto Velho

R$ 10.760

24/03/2026

RODispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de água mineral.

CAMARA DO MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS • Teixeirópolis

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 27/03/2026

RODispensa

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.

CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZA • Ministro Andreazza

R$ 8.832

24/03/2026

Encerra: 27/03/2026

ROInexigibilidade

Inscrições de servidores da Gerência de Infraestrutura (GINFRA) da SEAS para o CURSO COMPLETO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS • Porto Velho

R$ 11.670

24/03/2026

ROInexigibilidade

CUSTEIO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES

MUNICIPIO DE BURITIS • Buritis

R$ 11.520

24/03/2026

RODispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS

MUNICIPIO DE JARU • Jaru

R$ 22.935

24/03/2026

Encerra: 31/03/2026

ROInexigibilidade

Contratação de empresa para a realização de palestra a ser ministrada por Randerson Cirqueira, com o tema “1º PACTO LEGISLATIVO DE RONDÔNIA – ALTA PERFORMANCE LEGISLATIVA: ESTRATÉGIAS PARA UM PARLAMENTO INTELIGENTE E DE RESULTADOS”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de março de 2026, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 26.000

24/03/2026