Editais de Licitação

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PADispensa

Contratação de empresa qualificada para prestar serviços técnicos específicos para RPPS no âmbito da administração pública municipal de gestão e consultoria atuarial, com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de parecer atuarial e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual, atendendo as necessidades da BELÉMPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 22.449

29/01/2026

Encerra: 04/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, a serem realizados semestralmente nos prédios do CRECI-PA, abrangendo dedetização preventiva e corretiva, com aplicação de produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, visando à manutenção das condições adequadas de higiene e salubridade dos ambientes institucionais.

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO • Belém

R$ 5.940

29/01/2026

Encerra: 11/02/2026

PADispensa

Aquisição de insumos e consumíveis destinados à operação e manutenção de impressoras de cartões da marca Zebra, incluindo ribbon colorido compatível com os modelos ZC100/ZC300, kit de limpeza específico da linha ZC e cartões em PVC branco com espessura de 0,76 mm, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de impressão de cartões institucionais.

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO • Belém

R$ 17.549

29/01/2026

Encerra: 11/02/2026

PAInexigibilidade

Contratação de serviços de saneamento básico, no aspecto de fornecimento de água potável e coleta de esgoto de forma continuada para atender as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Marabá (DPF/MBA/SR/PF/PA).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 45.574

29/01/2026

PADispensa

REFERENTE A 13 DIARIAS NA CONDICAO DE PILOTO DE VOADEIRA, REALIZADO DE ACORDO COM CALENDARIO DE FISCALIZACAO DESTA SECRETARIA NO PERIODO DO DEFESO (PIRACEMA)

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA • São João do Araguaia

R$ 1.648

29/01/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Concessão de Serviços Públicos de Remoção, Guarda, Depósito e Vistoria de Veículos Removidos e/ou Recolhidos/Apreendidos, e os serviços de preparação e organização dos procedimentos de Leilão Público.

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 100

29/01/2026

Encerra: 25/02/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor capacitação dos servidores escolhidos assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei relatórios mensais de acompanhamento implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.

CURUCA CAMARA • Curuçá

R$ 17.640

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARINALVA C BEZERRA E ACOMPANHANTE LUZIA TAYNARA C BEZERRA PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE ANTONIO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE LUZIA BARBOSA DOS SANTOS PARA A CIDADE DE PALMAS/TO /

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE VIVIA SOARES SILVA E ACOMPANHANTE LILIANE SOARES MENDES PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE JOSILENE MORAIS DE SOUSA E ACOMPANHANTE JOAO SA SOUSA PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE ZAYA ALVES DA SILVA FEITOSA E ACOMPANHANTE MARIA SUELI ALVES PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DA CONCEICAO L DE CASTRO E ACOMPANHANTE ANA FLAVIA DA L CASTRO PARA A CIDADE DE BELEM/PA /

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA • Ipixuna do Pará

R$ 18.000

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE GELISON SOBRAL MIRANDA E ACOMPANHANTE FRANCISCA VIEIRA SOBRAL PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE FRANCISCO B. DE ALVARENGA E ACOMPANHANTE ELIANA DA SILVA DAMASCENA PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

28/01/2026

PADispensa

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência.

MUNICIPIO DE MARITUBA • Marituba

R$ 45.600

28/01/2026

PADispensa

PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 3.204

28/01/2026

PADispensa

PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 3.204

28/01/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO Aquisição de 01 (um) dosador de cloro automático de alta pressão e 10 (dez) kits de pastilhas de cloro, destinados ao tratamento da água.

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA • Belém

R$ 1.802

28/01/2026

Encerra: 03/02/2026