Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CANDIDATOS DO 11º FESTIVAL DA CANÇÃO DE PINHEIRO PRETO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE PALCO A REALIZAR-SE NOS DIAS 13, 14 e 15 DE MAIO DE 2026, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO - SC

MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO • Pinheiro Preto

R$ 33.100

02/04/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de 18 (dezoito) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, promovido pela FECAM, a ser realizado nos dias 7 e 8 de abril de 2026, no município de Piratuba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 6.300

02/04/2026

SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PIRATUBA/SC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO - FMAS • Pinheiro Preto

R$ 1.050

02/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARTE GRÁFICA PARA A REVISTA EDUCATIVA INSTITUCIONAL “ENTRE O RIO E O MAR, APRENDENDO A CUIDAR” PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA EMASA, CONFORME PROCESSO 129.591/2026.

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 25.056

02/04/2026

SCDispensa

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL • Guarujá do Sul

R$ 1.448

01/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa autorizada da marca Nissan para prestação de serviços de revisões periódicas de fábrica do veículo oficial Nissan Frontier, pertencente à frota da Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza – FUNDAVE, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Nissan. Os serviços deverão contemplar o fornecimento de peças genuínas, mão de obra especializada e todos os insumos necessários à execução das revisões, garantindo a manutenção da garantia de fábrica do veículo, bem como a segurança, desempenho e vida útil adequada do bem público.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 2.844

01/04/2026

SCDispensa

Base em PVC/Policarbonato branco, smart card com e tarja magnética para confecção de identidades funcionais

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 11.000

01/04/2026

Encerra: 09/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em fornecimento de almoços para as reuniões com empregados da região de área de abrangência da Gerência Regional de Xanxerê,

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 0

01/04/2026

Encerra: 30/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AREIA, SEIXO ROLADO E CARVÃO ANTRACITOSO

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN • Florianópolis

R$ 0

01/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de cabo e fio de cobre para rede de distribuição de energia elétrica.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA • Florianópolis

R$ 0

01/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA O SAA DE CHAPECÓ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN • Florianópolis

R$ 0

01/04/2026

Encerra: 16/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Celesc Distribuição S.A  Aquisição de transformadores de distribuição.

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA • Florianópolis

R$ 0

01/04/2026

Encerra: 09/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE VIOLÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E/OU ADULTOS, NO ÂMBITO DE PROJETO CULTURAL/EDUCACIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ.

MUNICIPIO DE GRAO PARA • Grão-Pará

R$ 4.200

01/04/2026

SCDispensa

Contratação de Banda Musical para animar os encontros da terceira idade do grupo "Saberes e afeto" no Município de Timbé do Sul, conforme Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.

MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL • Timbé do Sul

R$ 33.600

01/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) para apoio às ações de vigilância e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no município de Serra Alta.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Serra Alta

R$ 29.928

01/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA, BANDA VINIL JAZZ, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AOS 142 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.

FUNDACAO CULTURAL DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 4.000

01/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTAS DE VIDRO, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES, REPAROS E TESTES DE FUNCIONAMENTO, VISANDO RESTABELECER A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E O PERFEITO ESTADO DE USO.

CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA • Urussanga

R$ 2.750

01/04/2026

SCDispensa

Prestação de serviços de assessoria e apoio técnico na área social, voltados à execução das políticas públicas de assistência social junto à Secretaria de Assistência Social e ao CRAS, abrangendo aspectos teóricos, práticos e documentais, de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos ao processo.

MUNICIPIO DE TURVO • Turvo

R$ 31.200

01/04/2026

SCInexigibilidade

Locação de terreno com área de 1.091,00 m², situado em imóvel maior de 129.664,00 m², nos fundos da E.E.B.M. Prof. Laurita Manfredini Bristot, em Turvo/SC, destinado ao uso como estacionamento e área de embarque e desembarque de alunos.

MUNICIPIO DE TURVO • Turvo

R$ 14.400

01/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa concessionária autorizada para revisão manutenção preventiva um ano de uso do Veículo CHEVROLET ONIX PLUS 2024/2024 1.0 TURBO AT LTZ; PLACA: RYW3C04, da Câmara Municipal de Videira.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VIDEIRA • Videira

R$ 3.143

01/04/2026