Editais de Licitação

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PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO • Riacho de Santo Antônio

R$ 30.600

20/01/2026

PBInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical do cantor Ivaldo Dias, a ser realizado no dia 20 de janeiro de 2026, com duração estimada de 1h30min, em comemoração à Festa de São Sebastião, a ocorrer em praça pública no Distrito de Estacada, Município de Curral de Cima/PB

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA • Curral de Cima

R$ 20.000

20/01/2026

PBDispensa

Aquisição do gás de cozinha através da dispensa de licitação, em razão dos valores financeiros anuais da unidade de ensino, se enquadrar nos termos do art. 75, II da lei 14.133/2021.

CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ • João Pessoa

R$ 3.000

20/01/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO • São Francisco

R$ 36.000

20/01/2026

Encerra: 04/02/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo reparo de caixa de câmbio, reparo de motor, reparo de diferencial, troca de óleo e filtros, bem como lavagem completa do sistema de arrefecimento, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades da Administração, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE UIRAUNA • Uiraúna

R$ 5.900

20/01/2026

Encerra: 26/01/2026

PBDispensa

Aquisição de licenças de uso dos softwares da Adobe Creative Cloud, com direito de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ • João Pessoa

R$ 36.049

20/01/2026

Encerra: 26/01/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO e um ANALISADOR DE HEMOGLOBINA GLICADA destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE MATO GROSSO • Mato Grosso

R$ 31.255

20/01/2026

Encerra: 26/01/2026

PBDispensa

Locação de Cadeiras Tiffany

ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 10.240

20/01/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, COMPREENDENDO A LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA - PB

MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA • Nova Palmeira

R$ 43.714

20/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PBDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 262 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Antônio Mariz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.

CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ • João Pessoa

R$ 12.364

20/01/2026

PBInexigibilidade

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SESDS/PB) no curso “Sanções Administrativas na Nova Lei de Licitações”, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., com carga horária de 16 horas, no formato presencial, em João Pessoa/PB. Carga horária de 16 horas.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 30.000

20/01/2026

PBDispensa

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de comercialização, em âmbito nacional de produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais, tanto em âmbito nacional quanto internacional, disponibilizados nas Unidades de Atendimento da contratada, pelo prazo de 05 anos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • João Pessoa

R$ 50.000

20/01/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da outorga onerosa, temporária e precária de uso de área pública do Balneário Público de Camalaú (PB), desinada à exploração do serviço de estacionamento de veículos durante o Carnaval 2026, a ocorrer nos dias 15, 16 e 17/02/2026.

MUNICIPIO DE CAMALAU • Camalaú

R$ 19.000

20/01/2026

Encerra: 10/02/2026

PBDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO (SCPI), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE MATO GROSSO • Mato Grosso

R$ 24.206

20/01/2026

Encerra: 23/01/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA BANDA" FORRO DE NÓS", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/PB, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 NA PRAÇA DE EVENTOS ADOLFO JOSÉ BATISTA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 5.000

20/01/2026

PBDispensa

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 262 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Antônio Mariz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.

CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ • João Pessoa

R$ 7.736

20/01/2026

PBDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

R$ 49.469

20/01/2026

PBDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ADRYEL NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

R$ 11.467

20/01/2026

PBDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

R$ 14.400

20/01/2026

PBDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES • João Pessoa

R$ 35.860

20/01/2026