Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

Aquisição de 01 (vaga) vaga/inscrição para participação no "8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 08 a 11 de junho de 2026, no Windsor Plaza Brasília Hotel, SHS Quadra 05 Bloco H – Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322-912

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 5.990

25/02/2026

ACInexigibilidade

Aquisição de 01 (vaga) vaga/inscrição para participação no "8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 08 a 11 de junho de 2026, no Windsor Plaza Brasília Hotel, SHS Quadra 05 Bloco H – Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322-912

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 5.990

25/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de capacitação, na modalidade telepresencial, com carga horária de 32 horas, para 6 (seis) servidores, no Treinamento CON BRASIL 2026 - Congresso Nacional de Licitações e Contratos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 28.140

25/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de serviços Serviço de Água e Esgoto para o Polo Base da Vila Extrema - Porto Velho/RO , sendo o fornecimento em caráter contínuo e permanente, considerando que houve mudança na legislação que rege as contratações públicas para a "Nova Lei de Licitações e Contratações", nº 14.133/2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e, exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA SAUDE • Rio Branco

R$ 2.985

25/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de serviço de capacitação, na modalidade Curso EAD Compartilhado – Acessibilidade Digital, com carga horária de 8 horas, dividido em dois encontros síncronos de 4 horas cada, voltado à capacitação de servidores em acessibilidade digital, para 03 (três) representantes da STI, a ser ministrado pela empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 5.940

25/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional de notório reconhecimento nacional para ministrar palestra presencial, a ser ministrada no o II Encontro de Vereadores do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 20.000

25/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de serviço de locação de imóvel urbano, caracterizado por um box integrante de edificação comercial, destinado exclusivamente à instalação do setor de arquivos físicos e guarda do acervo documental da Comarca de Tarauacá, visando atender à necessidade premente de realocação decorrente da criação de uma nova sala de audiências no Fórum local, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que instruem o processo.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 38.904

25/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software (SaaS) para gestão, monitoramento, organização e distribuição de conteúdos oficiais nas redes sociais institucionais, denominado Social Media Gov, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Termo de Referência n. 4/2026, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/599.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 21.900

25/02/2026

ACDispensa

Aquisição de oxigênio medicinal para a Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, com intuito de dar continuidade aos atendimentos da referida Unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE • Rio Branco

R$ 29.500

24/02/2026

ACDispensa

Contratação de empresa, por meio de dispensa eletrônica de licitação, para o fornecimento de 1.000 (mil) unidades de mini porta joias portáteis, a serem entregues como lembranças institucionais às servidoras do Poder Judiciário do Estado do Acre, em alusão e celebração do Dia Internacional da Mulher, data comemorada em 8 de março, formalizado no Processo GRP n. 2025/559.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 17.250

24/02/2026

ACInexigibilidade

Aquisição de 02 (duas) vagas/inscrições para participação no "RAIO -X das PPPs de Saneamento para 2026", a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, na Arena B3, Praça Antônio Prado, 48 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01010-010.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.580

23/02/2026

ACDispensa

Aquisição de água mineral e vasilhames de água de 20 litros.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 1.620

23/02/2026

ACDispensa

Aquisição de equipamentos permanentes ((DRONE, NOTEBOOK, TABLET, COMPUTADOR, CAIXA DE SOM E MICROFONE) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB, destinados ao apoio às ações do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à construção de 383 unidades habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo, no âmbito do Programa Pró-Moradia (CF nº 0619494-83/2023).

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL SEDUR • Rio Branco

R$ 44.569

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para aquisição de duas vagas para o Curso Completo de Gestão Patrimonial Pública - Curso Completo: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, que ocorrerá nos dias 24 a 27 de março de 2026, a ser realizado pela empresa ESAFI, na cidade de Recife - PE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 9.580

20/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de vagas para participação no curso de "Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial – IA".

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.694

20/02/2026

ACDispensa

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE AR DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SECCIONAL CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 24004936,

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 22.544

20/02/2026

ACDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral em garrafões de 20 litros, Gás de Cozinha de 13 kg, café e açúcar, destinados à manutenção das atividades administrativas e de atendimento ao público do Conselho Regional de Odontologia do Acre

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.691

20/02/2026

Encerra: 27/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de vagas para participação no curso presencial de Auditoria Governamental, Controles Internos e Externos, Compliance, Governança e Gestão de Riscos.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.773

20/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para aquisição de duas vagas na 4º Edição do Curso "Contratação Direta sem Licitação e sem problemas".

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 7.994

20/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação de vagas para participação no curso presencial de Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.773

20/02/2026