Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em vasilhame P13.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DAVID BARBOSA ROLINS • Marianópolis do Tocantins

R$ 9.120

27/03/2026

Encerra: 27/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação do show musical “O Som que Vem da Gente”, com a banda Bate Palma Aí, com duração de 2 horas, para compor a programação cultural da Feira da Praça dos Girassóis, que acontecerá no dia 28 de março de 2026, às 20 horas, na Praça dos Girassóis, em Palmas – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 25.000

27/03/2026

TOCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS (LAVA-JATO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 1.556

27/03/2026

Encerra: 09/04/2027

TODispensa

Aquisição, por meio de dispensa eletrônica com disputa, de Mobiliário geral e assistencial para abertura de leitos na Ala D do Hospital de Doenças Tropicais da Rede Ebserh

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Araguaína

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Utensílios Domésticos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeirante/TO para o exercício de 2026.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL • Palmeirante

R$ 47.200

27/03/2026

Encerra: 10/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material de Expediente e Papelaria

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARE • Palmas

R$ 36.814

27/03/2026

Encerra: 27/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, destinados ao controle de pragas urbanas, a serem executados nas dependências internas e externas das unidades básicas de saúde e do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 20.000

27/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de inscrições de servidores da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria-Geral da Justiça no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 11.970

27/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de inscrições de servidores no 8° Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos - CONASJUR.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 19.770

27/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 37.500

27/03/2026

TODispensa

Aquisição de 01 (uma) fantasia de mascote institucional no formato de Peixe, destinado ao atendimento das ações institucionais, promocionais, educativas e operacionais da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPEA, no âmbito do Circuito Tocantinense da Pesca Esportiva – CTPE, com foco no fortalecimento da identidade visual, na promoção da pesca esportiva sustentável e na ampliação do alcance das políticas públicas desenvolvidas pelo órgão, especialmente no município de Palmas – TO.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TODispensa

Gás Liquefeito de Petróleo - Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA HENRIQUE CIRQUEIRA AMORIM • Araguaína

R$ 16.440

27/03/2026

Encerra: 16/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no recolhimento, transporte e destinação final de carcaças de animais eutanasiados e coleta de lixo hospitalar das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 35.683

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

TOPregão - Eletrônico

aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição do medicamento KOSELUGO (SULFATO DE SELUMETINIBE) NA DOSE DE 10MG DE 12/12 HORAS. DEMANDA JUDICIAL AUTOS Nº 0048865-51.2024.8.27.2729, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA L.B.D.P, para atendimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0048865-51.2024.8.27.2729, conforme prescrição médica.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO - 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK • Palmas

R$ 25.720

27/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA USO EM PRATICAS PEDAGÓGICAS

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARE • Palmas

R$ 34.515

27/03/2026

Encerra: 27/03/2026

TODispensa

Aquisição de impressora colorida para atender as demandas do 22º BI MEC

COMANDO DO EXERCITO • Palmas

R$ 7.200

27/03/2026

Encerra: 31/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores em curso de práticas de fiscalização tributária

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 9.018

26/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VENTILADORES DE PAREDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Araguaína

R$ 4.389

26/03/2026

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