Editais de Licitação

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

COMANDO DA MARINHA • Palmas

Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Inscrição e participação de duas servidoras no curso presencial "Extrator de Dados e Data Warehouse SIAPE - Informações gerenciais e relatórios do SIAPE", entre os dias 16 a 18 de junho, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

contratação de duas apresentações do espetáculo “Show Circense os Kaco”, com a Companhia de Circo os Kaco, com duração de 1 hora cada, para apresentação no dia 14 de maio às 10h e às 15h, como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas - TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

Materiais hospitalares – grupo 5 - dispositivos de infusao: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros - 2026-2027.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada fornecimento de periféricos, peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva de computadores e materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

participação de 02 servidores no curso sobre retenções tributárias, com enfase na reforma tributária em órgãos públicos, destinados a servidores da Gerência de Administração, Finanças e Planejamento e Coordenação Financeira dos Campus de Araguatins e Palmas do IFTO, a ser ministrado em Curitiba/PR (09 a 10/06/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

Contratação de empresa especializada para fornecimento de capacitação técnica por meio dos cursos de aperfeiçoamento na utilização de plataformas de Inteligência Artificial (IA) Regenerativa, aplicada ao Copywriting, Marketing, à Gestão, para criação de Imagens, para Produção de Conteúdo e Automação de Processos conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referência

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, BEM COMO MATERIAIS CORRELATOS, CONFORME ITENS E PREÇOS FIXADOS NA TABELA SINAPI, INCLUINDO, AINDA, A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de café e açúcar destinados ao atendimento das necessidades diárias do Colégio Agropecuário de Almas

A .M. PAIS EDUC.FUNC.DO COL. AGROPECURIO DE ALMAS • Almas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE EXTINTORES E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO PIRES, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/UBS’S, E ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE • Peixe

contratação da apresentação cultural “Caravana de Encantos”, com a Cia Final Feliz, com duração de 2 horas, sendo duas apresentações no dia 15 de maio das 09 às 11h e das 14h às 16h como parte da programação artística do Pavilhão da Cultura, durante a 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas - TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos telefônicos celulares e contratação de empresa especializada para fornecimento de chips com internet móvel, ligações, mensagens de texto (SMS) ilimitadas e acesso ilimitado ao aplicativo WhatsApp, conforme especificações constantes neste termo de referência, para atender a demanda dos programas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher e o Fundo Municipal de Assistência Social de Paraíso do Tocantins- TO.

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins