Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de imóvel público vago e disponível provisoriamente para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Santa Ana, visando atender a necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA.

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

R$ 10.800

22/05/2026

PAInexigibilidade

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Inteligência Artificial Aplicada à Atividade de Polícia Judiciária – Módulo Básico”, como SUPERVISOR da disciplina, “SUPERVISÃO”, com carga horária de 5 (cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 550

22/05/2026

PADispensa

Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL • Belém

R$ 14.360

22/05/2026

Encerra: 28/05/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS • Salinópolis

R$ 8.884

22/05/2026

PADispensa

Referente ao Serviço de transporte rodoviário de pessoas, mediante locação de micro-ônibus para 28 passageiros, no período de 06 a 13/06/2026, considerando o trajeto Belém/Paragominas/Belém (PA). considerando o

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA • Belém

R$ 13.000

22/05/2026

PAInexigibilidade

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 "Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC e Papiloscopista de Polícia Civil - PPC", como DOCENTE da disciplina, "Tecnologias e Sistemas Informatizados", com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 2.000

22/05/2026

PADispensa

SOMATROPINA 12 UI INJETAVEL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 0

22/05/2026

Encerra: 28/05/2026

PAInexigibilidade

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Habilitação e Manuseio do FUZIL T4 TAURUS CAL. 5.56MM NATO”, como SUPERVISOR da disciplina, “Habilitação e Manuseio do FUZIL T4 TAURUS CAL. 5.56MM NATO”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 330

22/05/2026

PADispensa

KIT DE ÓCULOS REALIDADE VIRTUAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 31.680

22/05/2026

Encerra: 29/05/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e Anexos deste instrumento

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 32

22/05/2026

Encerra: 28/05/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição eventual de sondas para nutrição enteral indispensáveis para garantir a assistência de pacientes internados nesta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, por um período de 12 meses.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV • Belém

R$ 36.607

22/05/2026

Encerra: 09/09/2025

PAInexigibilidade

Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre Direito Ambiental e Mineração.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 1.000

22/05/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências internas e externas da sede da Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-BTO/Funai), em Marabá/PA, bem como suas Unidades Técnicas Locais de Tucuruí-PA e Belém-PA.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO • Marabá

R$ 3.927

22/05/2026

Encerra: 28/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação de curso in company sobre retenção na fonte de tributos (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS), atualizado com a reforma tributária, para capacitação de servidores da UFOPA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA • Santarém

R$ 40.000

22/05/2026

PAInexigibilidade

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos professores da Emef Raquel de Queiroz.

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 28.800

22/05/2026

PADispensa

IMPRESSAO PAPEL CARTAO (1.000 FICHAS DE IDENTIFICACAO)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS • São João do Araguaia

R$ 500

22/05/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OTOPLASTIA, INCLUINDO AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-OPERATÓRIA, EXAMES COMPLEMENTARES, HORÁRIOS DA EQUIPE CIRÚRGICA (CIRURGIÃO PLÁSTICO, ANESTESISTA E EQUIPE DE ENFERMAGEM), FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS CIRÚRGICOS, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR ADEQUADA, ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO E SUPORTE PSICOLÓGICO QUANDO INDICADO, NO ÂMBITO DO PROJETO "ORELHINHA", VOLTADO A CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

R$ 46.962

22/05/2026

PADispensa

SERVICOS PRESTADOS COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS • São João do Araguaia

R$ 1.707

22/05/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa biológica de detritos e dos sumidouros que compõe a URE deste 9º CRS por um período de 12 meses.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Santarém

R$ 16.256

22/05/2026

Encerra: 26/05/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO DE TREINO A SECO TIPO LASER BULLET (9MM e 5,56MM)

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 1.908

22/05/2026

Encerra: 26/05/2026

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