Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

Credenciamento de OCS/PSA para prestações de serviços de assistência MÉDICO-HOSPITALARES aos usuários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) e aos ex-combatentes e seus dependentes, do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Palmas/TO.

COMANDO DO EXERCITO • Palmas

Execução dos Serviços Necessários de Manutenção/Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-153/TO: Trecho: Divisa PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - Divisa TO/GO; Subtrecho: Entr. TO-226(B) (Nova Olinda) - Entr. TO-239(A) (p/ Tupirantins); Segmento: km 198,7 ao km 294,7; Extensão total: 96 km; Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

Contratação, em caráter de exclusividade, de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços contínuos de processamento, pagamento e crédito dos valores líquidos relativos à folha de pagamento, indenizações e demais recebíveis devidos aos(às) membros(as) e servidores(as) ativos(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Execução dos Serviços Necessários de Manutenção/ Conservação nas Rodovias BR-230/TO: Trecho: Divisa MA/TO - Divisa TO/PA, Subtrecho: BR-226(B)/TO-126(A) - Div. TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia), Segmento: km 1,70 - km 146,40, com extensão total de 144,70 km, Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUA E PADRONIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, VOLTADOS A MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVACAO E ADEQUACOES FUNCIONAIS DE PEQUENO VULTO, EXECUTADAS SOB DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Gurupi

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-010/TO, entre Aparecida do Rio Negro e a Divisa com o Estado do Maranhão, totalizando 326,70 km.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (DEMO), com critério de medição por posto de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O objetivo central é suprir a carência de pessoal em funções de suporte técnico-operacional, assegurando a continuidade, a eficiência e a regularidade dos serviços essenciais

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

Execução dos serviços de revitalização e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-153/TO, km 294,70 ao km 409,90; TRECHO: DIV PA/TO - (S. GERALDO ARAGUAIA) -DIV. TO/GO; SUBTRECHO: ENTR TO-239(A) (P/TUPIRANTINS) - ENTR TO-342(A) (INÍCIO PISTA DUPLA - MIRANORTE), com extensão total de 115,20 km a cargo deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental PBA referente à implantação das obras de pavimentação asfáltica nas rodovias TO-030/TO-110, Trecho: São Félix do Tocantins / Comunidade Prata/Mateiros, com aproximadamente 75km de extensão.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL: CONSULTAS MEDICAS, EXAMES PARA DIAGNOSTICO E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HABILITADOS PELO MINISTERIO DE SAUDE NO AMBITO DO SUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ E SINALIZACAO VIARIA URBANA / CONVENIO N° 985028-2025 / OPERACAO 1102236-94

GURUPI-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA • Gurupi

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL " PBA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS TO-030/TO-110, TRECHO: SÃO FÉLIX DO TOCANTINS / COMUNIDADE PRATA/MATEIROS, COM APROXIMADAMENTE 75KM DE EXTENSÃO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

Contratação de licenças de uso perpétuo, por usuário nomeado, do Sistema de Gestão Documental – SGD, solução corporativa responsável pela gestão eletrônica de documentos e pela tramitação digital de processos administrativos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com vistas a adequar a cobertura de licenciamento ao universo atual de usuários ativos e assegurar a conformidade legal e a continuidade operacional da plataforma.

AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Aquisição e implantação de Switches gerenciáveis, Access Points WI-FI 6, Transceivers Optícos, Solução de Visibilidade e Controle de Acesso à Redes e Ferramentas de Gerenciamento Centralizado.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

Aquisição de mobiliário para atender estudantes e professores do ensino Fundamental e Médio da Rede de Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO • Porto Nacional