Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS EDUCATIVOS.

MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI • Igarapé-Miri

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, materiais de escritório, materiais para artesanato e aviamentos, destinados ao atendimento de demandas administrativas, educativas, terapêuticas e de promoção à saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e demais secretarias do Município de Alfenas/MG, contemplando itens atualmente sem cobertura contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE ALFENAS • Alfenas

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PREPARO DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, DAS UNIDADES ESCOLARES E DO NAM, DO MUNICÍPIO DE VILHENA, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES E DEMAIS EPI’S, POR 12 MESES, TUDO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE VILHENA • Vilhena

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL (ON-GRID), EM UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU • São Luís do Curu

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA.

MUNICIPIO DE MIRADOR • Mirador

Contratação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares vinculadas a esta Secretaria de Educação

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO • São Paulo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria Diurno, com dedicação exclusiva de mão de obra, faz-se necessária a adoção de medidas permanentes de controle de acesso, recepção, orientação ao público e apoio ao funcionamento regular das Unidades Educativas e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação – SEME.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

Contração de empresa para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos de educação infantil, ensino fundamental I anos iniciais e ensino fundamental II anos finais, matriculados em turmas de creche e escolas da rede pública municipal de ensino deste município de Xique-Xique - BA, para o ano letivo 2026.

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE • Xique-Xique

Atender de forma contínua e adequada às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o fornecimento regular de gêneros alimentícios destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PARANAVAI • Paranavaí

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E EDUCACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CUSTODIA • Custódia

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS EM CASCAVEL - PR, QUE TENHAM INTERESSE EM SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO PARCIAL DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9.394/1996, LEI MUNICIPAL N° 6.769/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14.400/2018, O DECRETO FEDERAL Nº 12.574/2025 E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2024

MUNICIPIO DE CASCAVEL • Cascavel

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de Formação e Apoio Pedagógico da Educação Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fornecimento de material e mão de obra, destinado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, formativas e de apoio ao Sistema Municipal de Ensino de Oriximiná – PA.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB • Oriximiná

[LICITANET] - Construção de Creche Escola do Programa de Apoio aos Municípios para Expansão da Educação Infantil (AMEEI) - TIPO 01, no município de Simão Dias/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA • Aracaju

[LICITANET] - Reforma e Ampliação do Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Professora Maria Berenice Barreto Alves, com Construção de Quadra de Esportes Padrão SEED, no município de Capela/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA • Aracaju

Contratação de empresa de engenharia especializada para a Retomada de obra paralisada por rescisão contratual unilateral da construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil Educadora Ivane de Lima Beher - Vila Angélica, sito à Rua Francisco Knopik, 245 - Thomaz Coelho, Araucária/PR

MUNICIPIO DE ARAUCARIA • Araucária

Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola de Ensino em Tempo Integral - Escola do Primavera Ville, através da Secretaria de Educação Básica no município de Itapipoca - CE.

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA • Itapipoca

(SEDUC) Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral no Bairro Nova Cidade, em conformidade com os padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com recursos oriundos do convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal, além de contrapartida de recursos próprios do Município para execução dos serviços não financiáveis.

MUNICIPIO DE BARBACENA • Barbacena

Adesão a ATA de Registro de Preços para fornecimento de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia, compreendendo a aquisição de conjuntos escolares para alunos de diferentes faixas etárias, mesas acessíveis, cadeiras, conjuntos pré-escolares e refeitórios, todos devidamente certificados pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas da ABNT aplicáveis. Os mobiliários deverão ser novos, ergonômicos, de alta durabilidade e fabricados com materiais de qualidade, visando garantir conforto, segurança e adequadas condições de uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP Nº.083/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados relacionados à manutenção preventiva e corretiva nos sistemas predial civil, elétrico, hidráulico, combate incêndio e ar condicionado dos imóveis utilizados pela prefeitura municipal de Conselheiro Lafaiete sob a gestão das secretarias municipais da educação e saúde, para um período de 60 (sessenta) meses

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE • Conselheiro Lafaiete

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E PERECÍVEIS), PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

MUNICIPIO DE ITAJUBA • Itajubá