Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, MASSAS E IOGURTE PARA A SEDUC. SR. 10/26 SEI Nº 9406/2026-36

MUNICIPIO DE SAO VICENTE • São Vicente

R$ 33.520.330

25/03/2026

Encerra: 26/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos (especialistas e clínicos gerais) e profissionais integrantes de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada, para manutenção e continuidade dos atendimentos ambulatoriais, apoio à Atenção Básica, CAPS, Ambulatório de Saúde Mental, Policlínica, Centro de Diagnoses, Centro de Saúde, CEO e demais equipamentos da rede municipal de saúde, por um período de 12 meses.

MUNICIPIO DE BARIRI • Bariri

R$ 6.167.400

25/03/2026

Encerra: 10/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA • Franca

R$ 557.763.821

25/03/2026

Encerra: 13/04/2026

RJConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

SAQUAREMA CAMARA MUNICIPAL • Saquarema

R$ 21.234.371

25/03/2026

Encerra: 20/05/2026

RODispensa

Contratação emergencial de empresa especializada e apta na prestação de serviços de coleta convencional, transporte dos resíduos sólidos urbanos, operação manutenção da unidade de tratamento de resíduos de saúde e operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO • Porto Velho

R$ 21.534.781

25/03/2026

PEInexigibilidade

Credenciamendo da Emp. SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A, CNPJ nº 20.231.343/0015-70 P/ serviços de Anestesia em Geral, incluindo a Assistência e Vigilância Clínica visando atender a Secretaria de Saúde PE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO • Afogados da Ingazeira

R$ 10.304.001

25/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de empreitada por preço global, visando a construção de escola com 13 (treze) salas – Padrão FNDE – localizada no Bairro Loteamento Isabel do Nascimento, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED).

MUNICIPIO DE UBERABA • Uberaba

R$ 13.463.340

25/03/2026

Encerra: 22/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura locação de van, perua kombi, micro-ônibus, ônibus circular e ônibus rodoviário com condutor, para atendimento às necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PEDREGULHO • Pedregulho

R$ 5.540.200

25/03/2026

Encerra: 14/04/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Local do objeto Sede municipal e dist. Alto Alegre, objeto Recape - CBUQ, quantidade e unidade de medida 101.146,39m², prazo de execução 330 dias

MUNICIPIO DE COLORADO • Colorado

R$ 8.402.297

25/03/2026

Encerra: 15/04/2026

MGInexigibilidade

Prestação de serviços de realização de procedimentos com finalidade diagnóstica para atender a demanda do município de Uberlândia de acordo com as diretrizes do Sistema único de Saúde - SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE UBERLANDIA • Uberlândia

R$ 6.908.284

25/03/2026

SPInexigibilidade

Contratação de Hospital Geral

COMANDO DO EXERCITO • Campinas

R$ 70.000.000

25/03/2026

RSConcorrência - Eletrônica

O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obra de assentamento de 3.600 metros de adutora DE630 PEAD, além de redes e ramais paralelos, utilizando o método não destrutivo (MND), para ampliação da capacidade de abastecimento de água para o bairro Canudos, para a COMUSA -Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Projeto Básico do Edital.

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

R$ 19.189.043

25/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO • Sacramento

R$ 12.329.507

25/03/2026

PIPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI

MUNICIPIO DE PICOS • Picos

R$ 11.048.258

25/03/2026

Encerra: 09/04/2026

RJDispensa

Aquisição Vacina ACWY

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

R$ 357.392.759

25/03/2026

MTPregão - Presencial

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, segurança e medicina do trabalho, destinados à elaboração, implementação, gerenciamento e atualização de programas, laudos e ações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), bem como à realização de exames médicos ocupacionais e complementares, e à geração e envio dos eventos de SST ao eSocial, para atendimento das demandas dos municípios consorciados, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nas-centes do Pantanal – CIDESAT.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL • São José dos Quatro Marcos

R$ 16.052.378

25/03/2026

Encerra: 10/04/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASA NOVA, localizado no município de Casa Nova/BA, CNES nº 2388928, conforme Termo de Convênio nº 016/2026

MUNICIPIO DE CASA NOVA • Casa Nova

R$ 24.636.947

25/03/2026

Encerra: 05/05/2026

RJPregão - Eletrônico

Aquisição de medicamentos para a farmácia básica.

MUNICIPIO DE SAO FIDELIS • São Fidélis

R$ 5.181.064

25/03/2026

Encerra: 13/04/2026

RSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação das obras de pavimentação, drenagem e substituição de redes de água, para as ruas Alypio José Nogueira, Ênio de Souza e Jasmim, localizadas nas Regiões Extremo Sul e Centro Sul do Orçamento Participativo, apresentadas nas especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas e orçamento anexos.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

R$ 6.417.333

25/03/2026

Encerra: 13/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO ? AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA A DATA COMEMORATIVA DA PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIOESTE, NA FORMA, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO OESTE METROPOLITANA DE SAO PAULO • Barueri

R$ 38.795.938

25/03/2026

Encerra: 11/03/2026