Editais de Licitação

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.008.2026.

MUNICIPIO DE ITAPEMA • Itapema

O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de creches tipo I e II, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA , de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme projetos, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE E-BOOKS DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA, PARA ATENDIMENTO OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS (COMGRANBEL).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL • Belo Horizonte

Contratação de empresa especializada para a Construção de Escola na Área Central no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO • Capão Bonito

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI • Lajeado

Contratação de instituição de ensino para oferta, ministração, coordenação e certificação de cursos técnicos, com carga horária de 1.000 e 1.200 horas, nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, no âmbito do Programa de Educação Profissional Paulista.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO • São Paulo

Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaí.

MUNICIPIO DE IGUAI • Iguaí

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MORRINHOS/GO, POR INTERMÉDIO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE MORRINHOS • Morrinhos

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BARREIRINHA • Barreirinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, COM NOVE SALAS E DOIS PAVIMENTOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 961916/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES/MG.

MUNICIPIO DE TRES CORACOES • Três Corações

Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães na Comunidade Rural de Nova Vista, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 539/2025, celebrado entre o Município de Andaraí/BA e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE ANDARAI • Andaraí

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de cartões eletrônicos destinados ao fornecimento de benefícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa “Bolsa Estudante – EJA” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME TRAJETOS E QUILOMETRAGENS ESPECÍFICOS DE CADA LINHA, PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE • Rio Brilhante

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva das unidades escolares, gerências regionais de educação (gres), complexo santos dumont, prédio sede e unidades educacionas em Fernando de Noronha, que servem à secretaria de educação de Pernambuco, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessária.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO • Recife

Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações do Anexo I ? Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

contratação de empresa para execução dos serviços de Execução dos serviços de construção de obra inacabada da Escola de Educação Infantil Tipo B, 25183 - PAC 2 -CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 e Escola de Educação Infantil Tipo B

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS FIGUEROA, ESQUINA COM A RUA HILÁRIO BAÚ, NO LOTEAMENTO SORGATTO, NO BAIRRO VILA PARAÍSO. (TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC – Nº 958977/2024/FNDE/CAIXA.

MUNICIPIO DE CACADOR • Caçador

Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede Municipal de ensino sob responsabilidade da secretaria de educação do Município de Beberibe/CE.

MUNICIPIO DE BEBERIBE • Beberibe

Contratação de Assessoria Técnica especializada da CEF Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação de projeto de Parceria-Público-Privada (PPP) para concessão de serviços de Suporte à Educação Infantil para o Município de Ribeirão Preto.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO • Ribeirão Preto

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais britados, concretos e madeiras, destinados às demandas específicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Diretoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Itaiópolis, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS • Itaiópolis