Editais de Licitação

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PADispensa

O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 6.330.700

17/03/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COM EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NOS PRÉDIOS DA SEMEC/SEDE E SEUS ANEXOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES PEDAGÓGICAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 5.065.004

17/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e garçom, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como serviços temporários de limpeza e conservação durante o período eleitoral, para os imóveis do Tribunal Regional Eleitoral localizados em Belém, Ananindeua e Marituba.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 16.304.539

17/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas administrativas e operacionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA

MUNICIPIO DE PORTEL • Portel

R$ 8.258.472

16/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Altamira

R$ 10.131.587

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das secretarias jurisdicionadas

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

R$ 6.634.054

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF PROFESSORA IOLENE MARIA DE SOUZA LIMA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202141823-1.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Juruti

R$ 12.078.135

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

PACredenciamento

Credenciamento para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta Autarquia, junto a fornecedores e ao atendimento de Políticas Públicas

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO • Belém

R$ 8.963.462

16/03/2026

Encerra: 24/03/2026

PAConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LOCALIZADA NA BR 010 KM 85, MARGEM ESQUERDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS ? PA, TERMO DE COMPROMISSO 973936/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

R$ 5.569.055

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - “Locação de veículos leves e máquinas pesadas, sem motorista ou operador, visando atender às necessidades da Agência de Saneamento de Paragominas – SANEPAR”.

AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 5.633.107

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preços para a futura contratação de empresa para a futura aquisição de material gráfico, visando atender às demandas institucionais das Secretarias e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Capanema/PA

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 11.656.195

15/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico e sistema de controle de ponto digital, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ • Porto de Moz

R$ 8.312.191

13/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E AINDA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL.

MUNICIPIO DE BREU BRANCO • Breu Branco

R$ 6.018.094

13/03/2026

Encerra: 24/03/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

MUNICIPIO DE DOM ELISEU • Dom Eliseu

R$ 11.110.757

13/03/2026

Encerra: 13/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias.

MUNICIPIO DE CAMETA • Cametá

R$ 17.552.500

13/03/2026

Encerra: 25/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

R$ 5.053.765

13/03/2026

Encerra: 30/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CURI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA – FNDE – CRECHE TIPO 1.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA LUZIA DO PARA • Santa Luzia do Pará

R$ 5.670.750

13/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA • São Domingos do Araguaia

R$ 5.360.106

13/03/2026

Encerra: 25/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção de uma POLICLINICA, conforme Proposta nº 11568/2024, via MS/TransfereGOV, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 20.315.779

13/03/2026

Encerra: 30/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preço para aquisição de mobiliário e componentes corporativos em geral, para o Sebrae/PA, incluindo a montagem, instalação e assistência técnica, com a manutenção corretiva, durante o período de garantia. As especificações técnicas dos itens devem seguir expressamente o que consta no edital e seus anexos.

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA • Belém

R$ 29.771.789

13/03/2026

Encerra: 25/03/2026