Editais de Licitação

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ROInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA, NOS TERMOS DA TABELA DE HABILITAÇÃO PARA OS CÓDIGOS 17.15 E 17.16 REFERENTE À HABILITAÇÃO PUBLICADA NA PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA UNACON HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - HBAP, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP).

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 8.820.459

13/02/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO SOBRE O RIO IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE

MUNICIPIO DE ESCADA • Escada

R$ 8.705.372

13/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANTENA/MG.

MUNICIPIO DE MANTENA • Mantena

R$ 11.481.571

13/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

SERVICOS CONTINUOS DE LIMPEZA URBANA

MUNICIPIO DE GUARUJA • Guarujá

R$ 200.021.121

13/02/2026

Encerra: 27/03/2026

PEPregão - Eletrônico

Contratação de solução completa de videomonitoramento perimetral interferométrico, com fornecimento de sensores, cabos, interfaces, servidor dedicado on-premise, software, licenças, instalação, comissionamento, integração com CFTV existente, treinamento e suporte técnico especializado, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE IPOJUCA • Ipojuca

R$ 41.538.413

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MGInexigibilidade

Contratação da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora - ASTRANSP para o fornecimento de bilhetes de passagem (vale-transporte) aos servidores de diversas Unidades Gestoras da Administração Direta, Fundação Museu Mariano Procópio - MAPRO e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF.

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA • Juiz de Fora

R$ 15.556.414

13/02/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PONTA DE PEDRAS-FME • Ponta de Pedras

R$ 6.069.971

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

GOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO E APOIADO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE GOIANIRA/GO.

MUNICIPIO DE GOIANIRA • Goianira

R$ 15.341.184

13/02/2026

Encerra: 11/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição materiais essenciais pra pacientes com ostomia (colostomia, lestomia e urostomia), bem como para usuários de cateterismo intermitente limpo (CIL), visando a continuidade terapêutica e a promoção da qualidade de vida destinadas ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

R$ 6.692.001

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de Medicamentos padronizados na REMUME.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA • Caraguatatuba

R$ 12.627.415

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA DA CADEIA PÚBLICA DE ITAÚNA/MG, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ADUTORA E EMISSÁRIO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte

R$ 6.746.439

13/02/2026

Encerra: 27/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção mecanizada nas estruturas vertentes, com ênfase na tomada d’água e nas áreas adjacentes conforme demanda, localizados na Barragem Norte, localizada no Rio Hercílio ou Itajaí do Norte, no município de Taió, Barragem Sul, localizada no Rio Itajaí do Sul, no município de Ituporanga e Barragem Oeste, localizada no Rio Itajaí do Oeste, no município de Taió para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 8.763.802

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, NO BAIRRO CANOEIRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, COM RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 950787/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

MUNICIPIO DE ARACUAI • Araçuaí

R$ 8.886.408

13/02/2026

Encerra: 11/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS FÍSICOS E OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO, COM 26,37 KM DE EXTENSÃO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PAULO RAMOS E BOM LUGAR.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA • São Luís

R$ 62.159.533

13/02/2026

Encerra: 27/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões e kits de acomodação para atendimento das demandas de Assistência Humanitária para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 15.516.950

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, suporte, evolução, treinamento, atualização tecnológica e serviço de mensageria relativos ao Sistema de Gestão de Plano de Saúde SC SAÚDE, de forma contínua, em uso no Governo do Estado de Santa Catarina para a Secretaria de Estado da Administração.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 72.339.824

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos à base de cannabis para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 10.901.915

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermaria e cirurgia, higiene pessoal, acondicionadores e embalagens para esterilização com cedência de equipamentos/materiais em regime de comodato para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 11.394.973

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PARA O ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA • Santa Izabel do Pará

R$ 13.171.052

13/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização de documentos, via Ata de Registro de Preços com validade de 01 (um) ano.

MUNICIPIO DE CURITIBA • Curitiba

R$ 87.289.524

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026