Editais de Licitação

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PADispensa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC (Ref. Processo nº 12759/2025-Semec), que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ nº 13.874.676/0001-56) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém (RME), conforme planejamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMEC)".

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 65.899.440

15/12/2025

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA– PA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

R$ 11.155.618

15/12/2025

Encerra: 29/12/2025

DFDispensa

Contratação de serviços de consultoria para desenvolvimento de um modelo simulador sistematizado e preditivo capaz de parametrizar a estimativa de vagas do FIES para o Ministério da Educação - MEC.

MINISTERIO DA EDUCACAO • Brasília

R$ 6.380.000

15/12/2025

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS AUDITIVAS, CONSULTAS MULTIPROFISSIONAIS, AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS E PSIQUIÁTRICAS, ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E ENCAMINHAMENTOS CLÍNICOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE ITAPEVI • Itapevi

R$ 13.679.820

15/12/2025

Encerra: 13/01/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR E COMPONENTES DE INSUMOS DESTINADOS AOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL E MATERIAL DE CONSUMO DIÁRIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO • Campos do Jordão

R$ 7.886.832

15/12/2025

Encerra: 08/01/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA • Itaquaquecetuba

R$ 5.204.532

15/12/2025

Encerra: 27/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de peças de confecção (uniformes escolares, uniformes para servidores de serviços gerais e camisetas personalizadas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 13.774.280

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na adequação dos próprios, exceto saúde e educação, para atendimento às instruções técnicas dos bombeiros e obtenção do Auto de Vistoria dos Bombeiros

MUNICIPIO DE CUBATAO • Cubatão

R$ 6.790.987

15/12/2025

Encerra: 09/01/2026

RJPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares municipais (creche, pré-escola, ensino fundamental, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos), visando o atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MENDES • Mendes

R$ 5.298.388

15/12/2025

Encerra: 08/01/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

R$ 8.040.790

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

MGInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE • Pouso Alegre

R$ 8.600.000

12/12/2025

MGPregão - Eletrônico

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO SAPUCAI - CIMASP • Itajubá

R$ 21.685.782

12/12/2025

Encerra: 23/12/2025

MTPregão - Eletrônico

“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (MERENDA ESCOLAR)”, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

MUNICIPIO DE SINOP • Sinop

R$ 23.643.324

12/12/2025

Encerra: 07/01/2026

MTPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar dos alunos da educação infantil e ensino fundamental (merenda escolar)”, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SINOP • Sinop

R$ 23.643.324

12/12/2025

Encerra: 07/01/2026

SPPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva, corretiva e de pequeno porte para os colégios municipais e edificações administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Santana de Parnaíba/SP, com o objetivo de garantir segurança, funcionalidade e preservação patrimonial das instalações, por um período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA • Santana de Parnaíba

R$ 6.885.308

12/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PEPregão - Eletrônico

Aquisição de material didático complementar destinado ao Programa São Lourenço Aprova+, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Lourenço da Mata - PE.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA • São Lourenço da Mata

R$ 5.045.280

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025

MAPregão - Eletrônico

contratação de empresa para aquisição combustíveis para atendimento da secretaria municipal de educação e secretaria de infra estrutura da Prefeitura Municipal de Araioses/MA

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 6.022.000

11/12/2025

Encerra: 26/12/2025

MTInexigibilidade

Contratação de Instituição Brasileira especialista em normatização e formalização da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para realizar formações de profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e do Programa Alfabetiza MT, no Estado de Mato Grosso.

ESTADO DE MATO GROSSO • Cuiabá

R$ 18.916.352

11/12/2025

SPPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS destinado às futuras e eventuais aquisições de Kits de Material Escolar, para os Municípios Consorciados que integram o CERISO, por intermédio de suas Secretarias de Educação, conforme condições, quantidade e demais especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo IV deste edital

CONSORCIO DE ESTUDOS, RECUPERACAO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E MEDIO TIETE • Salto de Pirapora

R$ 83.787.176

11/12/2025

Encerra: 07/01/2026

RJPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para o fornecimento, preparo e distribuição, de natureza contínua, da Alimentação Escolar aos estudantes e Servidores da Rede Municipal de Ensino do Município de Arraial do Cabo, compreendendo no fornecimento de gêneros alimentícios (exceto os gêneros adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Agricultura Familiar), assim como de mão de obra, utensílios, equipamentos, mobiliários, bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e instalações e controle de pragas.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO • Arraial do Cabo

R$ 19.875.690

11/12/2025

Encerra: 23/12/2025