Editais de Licitação

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MGCredenciamento

CHAMAMENTO PUBLICO PARA INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ORTESES, PROTESES ORTOPEDICAS E OU FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E MATERIAIS RELACIONADOS A ORTESES E PROTESES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 9.4042024.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

R$ 15.362.853

02/03/2026

Encerra: 02/03/2028

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de lotes vagos, vias públicas, terrenos urbanos, áreas públicas, áreas verdes, áreas de preservação permanente, distritos, dentre outros destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dos municípios consorciados, por um período de 12 (doze) meses.

CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA • Conselheiro Lafaiete

R$ 86.546.037

02/03/2026

Encerra: 17/03/2026

MGInexigibilidade

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pelo PRONTOCOR, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

R$ 418.042.855

02/03/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG

MUNICIPIO DE PARACATU • Paracatu

R$ 9.477.161

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e calçados destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao CIMI, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

CIMI- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES • São Brás do Suaçuí

R$ 44.559.851

02/03/2026

Encerra: 12/03/2026

MGDispensa

Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraíso/MG.

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO • Santana do Paraíso

R$ 7.175.000

02/03/2026

Encerra: 12/02/2026

MGInexigibilidade

Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veícul

MUNICIPIO DE UBERLANDIA • Uberlândia

R$ 218.651.400

02/03/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA MUNUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

MUNICIPIO DE PARACATU • Paracatu

R$ 9.477.091

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em venda de Material Esportivo, uniformes e calçados, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR • Juiz de Fora

R$ 56.635.831

02/03/2026

Encerra: 11/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

R$ 15.584.838

02/03/2026

Encerra: 20/03/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EXAMES DE IMAGENS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROCEDIMENTOS, EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA APOIO DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS E CONVENIADOS. A PRECIFICAÇÃO SERÁ CONFORME TABELA DE MENOR PREÇO DE MERCADO E TABELA SUS, VISANDO ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA.

CONSORCIO INTERMUNIC.SAUDE MUNIC.MICROREGIAO ALTO R.PARDO • Poços de Caldas

R$ 5.288.903

02/03/2026

Encerra: 04/12/2026

MGCredenciamento

Credenciamento de clínicas médicas especializadas para realização de exames de alta e média complexidade, com a finalidade de ampliar o acesso à procedimentos de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde e atender as demandas da Secretaria de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS • Rio Pardo de Minas

R$ 5.893.857

02/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Supervisão, acompanhamento, auditoria de conformidade e apoio à fiscalização da execução do Contrato de Concessão Rodoviária do Lote 07 – Ouro Preto/Mariana (Via Liberdade).

AGENCIA REGULADORA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 30.222.885

02/03/2026

Encerra: 27/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso OGU nº 974231/2025 – Operação nº 1100280-95

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS • Rio Pardo de Minas

R$ 7.147.611

02/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

SERVIÇOS DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL) EM RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER- MG EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG • Belo Horizonte

R$ 14.081.808

02/03/2026

Encerra: 19/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-262/MG, Trecho: Div ES/MG - Entr. BR-153(B)/Fim Ponte S/Rio Grande (Div MG/SP); Subtrecho: Div ES/MG - Acesso Matipó; Segmento: km 0,00 ao km 72,20, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Belo Horizonte

R$ 18.036.711

02/03/2026

Encerra: 19/03/2026

MGInexigibilidade

Contratação de ações e serviços de saúde especializados em reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo ações de intervenção precoce, integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a serem prestados por entidade devidamente habilitada como prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Muriaé.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

R$ 10.876.013

27/02/2026

MGInexigibilidade

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pela Fundação Cristiano Varella - Hospital do Câncer de Muriaé, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

R$ 1.667.681.261

27/02/2026

MGInexigibilidade

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pela Casa de Caridade Hospital São Paulo de Muriaé, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

R$ 764.542.753

27/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Obra de Restauração do Museu de Arte da Pampulha – MAP

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

R$ 29.101.589

27/02/2026

Encerra: 09/04/2026