Editais de Licitação

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PRPregão - Eletrônico

Licitação Compartilhada: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR • Astorga

R$ 34.704.627

24/02/2026

Encerra: 25/02/2026

SCInexigibilidadeIA 0/10

O presente tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saúde complementar, em benefícios dos municípios consorciados, conforme o edital 04/2025

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DA AMURES - CISAMURES • Lages

R$ 9.352.800

24/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 46.943.070

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

SPInexigibilidade

prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, não vinculados a unidade hospitalar, no município de Botucatu/SP

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL • São Paulo

R$ 646.426.740

24/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Riolândia/SP, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, especificações técnicas e quantidades contidas nos Anexos do Edital.

MUNICIPIO DE RIOLANDIA • Riolândia

R$ 5.601.375

24/02/2026

Encerra: 21/05/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 no bairro Parque Petrópolis, no município de dias d'Ávila/BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC • Dias d'Ávila

R$ 6.817.472

24/02/2026

Encerra: 07/04/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO MILITAR E TÊNIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO • Santo Amaro

R$ 5.172.630

24/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA – MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA • Santa Luzia do Paruá

R$ 16.212.268

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE CARGA, COM SEUS RESPECTIVOS OPERADORES E CONDUTORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E TODA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA

MUNICIPIO DE ITU • Itu

R$ 13.648.974

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SPConcorrência - Presencial

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE BOTUCATU • Botucatu

R$ 228.724.948

24/02/2026

Encerra: 02/04/2026

RSInexigibilidade

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DO EXERCITO • Santa Maria

R$ 28.800.000

24/02/2026

SPInexigibilidade

prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, não vinculados a unidade hospitalar, no município de Araçatuba/SP

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL • São Paulo

R$ 646.426.740

24/02/2026

CEConcorrência - Eletrônica

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E TRABALHO - UPECT TIANGUÁ.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 33.818.435

24/02/2026

Encerra: 03/06/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE • Lages

R$ 41.102.411

24/02/2026

Encerra: 03/09/2024

CEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 15.319.383

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MATERIAIS BETUMINOSOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE CBUQ NA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO CENTRAL MS E À MANUTENÇÃO VIÁRIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO CENTRAL DE MS. • Campo Grande

R$ 7.618.643

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para processar, de forma exclusiva, os créditos decorrentes da folha de pagamento dos subsídios, vencimentos e vantagens remuneratórias dos agentes políticos, servidores públicos ativos, inativos, contratos temporários e estagiários do Município de Nova Lima.

MUNICIPIO DE NOVA LIMA • Nova Lima

R$ 6.234.840

24/02/2026

Encerra: 18/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para a pavimentação de estrada rural em CBUQ, 59.579,75M², conforme especificações constantes nos projetos anexos ao processo licitatório.

MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE • Ouro Verde do Oeste

R$ 11.375.661

24/02/2026

Encerra: 13/03/2026

PRConcorrência - Presencial

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CAUQ COM 24.636,15 M2, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 60/PRIORIDADE 72 DO PARANACIDADE. b) Local da obra: Rua Macieira (97,20m); Rua Laranjeira (99,31m); Rua Figueira (96,44m); Rua Ernesto Wunsch (entre Rua Ter. Fernando de Noronha e Rua Ter. Fernando de Noronha + 236,00m); Rua Minas Gerais (entre Rua Airton Senna e Rua Airton Senna + 123,56m); Rua Rio de Janeiro (entre Rua Oiapós e Rua Oiapós + 108,94m); Rua Ubirajaras (entre Rua Mato Grosso e Rua Minas Gerais); Rua Aimorés (entre Rua Ter. do Acre e Rua Dionisio Wons); Rua Padre Cirilo (entre Rua Ter. do Acre e Rua Ter. do Acre + 222,66m); Rua Olívio Caporal (entre Rua Arno Eduardo Stuelp e Av. Independência); Tv Mangabeira (entre Rua Guairacás e Rua Tupinambás); Travessa Moacir Rocha (entre Rua Antonio Luiz Giordai e Rua Antonio Luiz Giordani + 72,12m); Rua Romeu Pedralli (entre Rua Valentin Saggin e Rua Ulda Maria Ampessan); Rua Antônio Luiz Giordani (Entre as Ruas Lercy João Roman e travessa Moacir Rocha); Rua Ulda Maria Ampessan (Entre ruas Romeu Fernando Pedralli e Rua Pernambuco); Rua Dib Mohamad Nabhan (Entre ruas Romeu Fernando Pedralli e Rua Pernambuco); Rua Valentin Saggin (Entre ruas Romeu Fernando Pedralli e Rua Pernambuco); Rua Tupi (Entre a rua Alagoas e rua Pern

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 5.917.516

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de material de construção para manutenção das atividades das seguintes secretarias: Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal; Secretaria de Desporto e Lazer; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Habitação, Planejamento e Captação de Recursos; Secretaria Municipal de Administração e Segurança Pública; Secretaria de Cultura, Turismos e Eventos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 8.065.443

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026