Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributaria para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA • Açailândia

R$ 50.468.104

24/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS DE CONSUMO (PEÇAS, PNEUS E INSUMOS), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB e da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU • São Félix do Xingu

R$ 11.961.856

24/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONCEN

CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN • Araraquara

R$ 889.417.601

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SPDispensa

Acolhimento Temporário para Habilitação e Reabilitação de Pessoas em Situação de Rua, com foco na promoção da autonomia, fortalecimento de vínculos, encaminhamento para ações de inclusão produtiva, ao mercado de trabalho e construção de novos projetos de vida

MUNICIPIO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 6.752.880

24/02/2026

Encerra: 11/02/2026

AMInexigibilidade

Contratação de Ari Marcelo Solon, Antonio Carlos de Oliveira, Fabiana Cristina Severi, Michel Ernesto Flumian para fins de prestação de serviço de docência, no evento "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 26 de fevereiro de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA • Manaus

R$ 202.506.750

24/02/2026

SPInexigibilidade

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança (ou solução similar ou superior ao de chip), que permita o serviço de pagamento por celular, sem que haja contato físico entre dispositivos, com arranjo de pagamento do tipo aberto, bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para a aquisição de gêneros alimentícios pelos servidores da FUMEC.

FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC- • Campinas

R$ 50.572.781

24/02/2026

PEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DESPORTISTAS RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, DE ESCADA – PE

MUNICIPIO DE ESCADA • Escada

R$ 10.693.104

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

POLICIA MILITAR DA BAHIA • Salvador

R$ 312.138.860

24/02/2026

Encerra: 20/03/2026

RSPregão - Eletrônico

Registro de Preço, para futura e eventual contratação de serviço manutenção de vias públicas, em diversas ruas do município de Imbé

MUNICIPIO DE IMBE • Imbé

R$ 42.877.300

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

PRPregão - Eletrônico

Sistema de Registro de Preços (SRP), para a contratação de empresa especializada, situada na zona urbana, para fornecimento de combustíveis, a saber: gasolina comum, etanol hidratado e diesel s-10, para o abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota pública do Município de Guaíra-PR. Conforme o Memorando n° 482/2026.

MUNICIPIO DE GUAIRA • Guaíra

R$ 5.654.228

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE SANTIAGO • Santiago

R$ 7.775.844

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 6.776.444

24/02/2026

Encerra: 04/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

POLICIA MILITAR DA BAHIA • Salvador

R$ 166.394.339

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

GOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO TRECHO SIMOLÂNDIA/ALVORADA E ABASTECIMENTO DO POSTO DA GARAGEM MUNICIPAL, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS

MUNICIPIO DE IACIARA • Iaciara

R$ 10.510.582

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

GOPregão - Eletrônico

Registro de Preços visando aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo pick-up média / caminhonete, cabine dupla, com tração 4x4, destinados a ações de saúde, no âmbito do Programa Goiás do Crescimento

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

R$ 13.054.808

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fresagem, demolição de pavimento, reconstrução de base (faixa), imprimação betuminosa, e revestimento asfáltico, drenagem superficial e construção de passeio público, Endereço: Avenida Tenente Marquestrecho (altura do número 3789 até R. Creusa Ferreira de Araújo) sentido (Leste) - Distrito do Polvilho - Município de Cajamar – SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos.

MUNICIPIO DE CAJAMAR • Cajamar

R$ 8.424.911

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra, visando para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ingá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência

MUNICIPIO DE INGA • Ingá

R$ 55.448.404

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 5.794.590

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa(s) para o fornecimento, com a entrega parcelada, de acordo com as necessidades do Município, de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, INSUMOS, EPI s e MATERIAIS HIDRÁULICOS

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ • Alto Feliz

R$ 5.451.907

24/02/2026

Encerra: 19/03/2026

SCInexigibilidade

Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Clínica Médica na área de Medicina Fetal.

COMANDO DO EXERCITO • Florianópolis

R$ 21.448.304

24/02/2026