Editais de Licitação

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MGPregão - Eletrônico

Aquisição de dietas orais e enterais para atender o Hospital Municipal Dr Jose Gustavo Alves e atenção básica.

MUNICIPIO DE ANDRELANDIA • Andrelândia

R$ 7.455.140

24/02/2026

Encerra: 17/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC TERMO DE COMPROMISSO 962655 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MUNICIPIO DE PALOTINA • Palotina

R$ 7.629.013

24/02/2026

Encerra: 07/04/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.”,

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 6.351.000

24/02/2026

Encerra: 24/02/2027

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, terraplanagem, base e sub-base granulares, drenagem pluvial e sinalização viária no Trecho 1 do Programa Estrada Boa, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC, em atendimento ao Processo SIE 43860/2025, formalizado pela Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE Nº 03/2026 de 13 de fevereiro de 2026 e Operação de Crédito BRDE - SADIPEM nº PVL02.002064/2025-91.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 5.459.374

24/02/2026

Encerra: 13/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Pavimentação asfáltica em Estrada Rural em CBUQ, 33.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, caixas de drenagem, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

R$ 5.503.876

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

GOConcorrência - Eletrônica

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução de obras de arte correntes em quatro municípios que compõem o Lote 9 do Programa Goiás em Movimento Municípios Estrutura - (GME), sendo eles: Araçu, Inhumas, Itaberaí e Santa Rosa de Goiás, no estado de Goiás.

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

R$ 10.871.080

24/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RJInexigibilidade

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 46.000.000

24/02/2026

PRInexigibilidade

O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação da solução tecnológica GovFácil, em modelo Software como Serviço (SaaS).

INSTITUTO DE PROJETOS AVANCADOS PARA CIDADES, TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO - INPACTA • Maringá

R$ 37.863.697

24/02/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRA NEGRA LTDA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

MUNICIPIO DE ITAUNA • Itaúna

R$ 5.700.000

24/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para a reforma, restauração e adequação do Cine Teatro Virgínia, localizado na Praça Benedito Valadares, 118, Centro, Curvelo/Minas Gerais, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

R$ 10.147.879

24/02/2026

Encerra: 01/04/2026

ALCredenciamento

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE • Maceió

R$ 221.259.254

24/02/2026

Encerra: 29/12/2027

PRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES SECID E O PARANACIDADE.

MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL • Centenário do Sul

R$ 5.414.078

24/02/2026

Encerra: 01/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU

MUNICIPIO DE PITIMBU • Pitimbu

R$ 7.543.015

24/02/2026

Encerra: 06/03/2026

PRInexigibilidade

O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação de solução tecnológica de Governo Digital, materializada na Plataforma X-VIA (Plataforma XVIA), com serviços correlatos de customização, capacitação, suporte, manutenção e evolução, visando à transformação digital de serviços públicos e à melhoria da experiência do cidadão.

INSTITUTO DE PROJETOS AVANCADOS PARA CIDADES, TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO - INPACTA • Maringá

R$ 140.336.285

24/02/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA UMA PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E PRODUTIVIDADE - BÁSICO.

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES • Mogi das Cruzes

R$ 6.969.969

24/02/2026

ESConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, COM VISTAS A EXECUCAO DE REFORMA, MANUTENCAO, ADAPTACAO, ADEQUACAO E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ELVIRA MEALE LESQUEVES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES.

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM • Itapemirim

R$ 19.869.264

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

CEInexigibilidade

Serviços de qualificação, campanhas de educação permanente para controle populacional de animais domésticos, suporte veterinário, infraestrutura, ciência e tecnologia, produção e divulgação de materiais educativos relacionados à proteção animal, visando atender as necessidades identificadas pela Secretaria Estadual da Proteção Animal - SEPA.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 29.204.437

24/02/2026

PAInexigibilidade

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 171/2025-CIO, Pregão Eletrônico nº 11/2025–CIOP, Processo n° 28/2025 - Aquisição 01 (uma) Unidade de Saúde Avançada da Mulher, marca/modelo Volvo VM, destinada à ampliação e descentralização dos atendimentos especializados de saúde da mulher no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA.

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 5.825.900

24/02/2026

MACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 15.312.740

24/02/2026

Encerra: 31/12/2026

RJConcorrência - Presencial

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares.

MUNICIPIO DE VALENCA • Valença

R$ 13.940.870

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026