Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de locação de veículos com e sem condutores devidamente habilitados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, vicinal e rural, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castanhal Pará.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL • Castanhal

R$ 5.640.282

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com disponibilização de motorista, veículo especificado, combustível e manutenção por conta da contratada, em atendimento à demanda da Secretaria de Educação deste Município.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO • Formosa do Rio Preto

R$ 17.635.745

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

GOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação e melhorias da infraestrutura do Distrito Agroindustrial de Uruaçu, no Estado de Goiás, divididas em dois lotes: Lote 1 – Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário; Lote 2 – pavimentação e drenagem pluvial.

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

R$ 18.502.590

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

contratação de empresa para pavimentação em CBUQ incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, sub-base e demais, na área rural (Estrada Lageado Bonito), conforme convênio Paranacidade - SEAB n° 1018/2025.

MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA • Ortigueira

R$ 37.070.944

24/02/2026

Encerra: 18/03/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO TRECHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA CARAVAGGIO, COMPREENDIDO DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ ATÉ O MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.156 METROS LINEARES, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SCC Nº 8213/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA • Cordilheira Alta

R$ 8.923.506

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de dietas orais e enterais para atender o Hospital Municipal Dr Jose Gustavo Alves e atenção básica.

MUNICIPIO DE ANDRELANDIA • Andrelândia

R$ 7.455.140

24/02/2026

Encerra: 17/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC TERMO DE COMPROMISSO 962655 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

MUNICIPIO DE PALOTINA • Palotina

R$ 7.629.013

24/02/2026

Encerra: 07/04/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.”,

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 6.351.000

24/02/2026

Encerra: 24/02/2027

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, terraplanagem, base e sub-base granulares, drenagem pluvial e sinalização viária no Trecho 1 do Programa Estrada Boa, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC, em atendimento ao Processo SIE 43860/2025, formalizado pela Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE Nº 03/2026 de 13 de fevereiro de 2026 e Operação de Crédito BRDE - SADIPEM nº PVL02.002064/2025-91.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 5.459.374

24/02/2026

Encerra: 13/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Pavimentação asfáltica em Estrada Rural em CBUQ, 33.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, caixas de drenagem, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

R$ 5.503.876

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

GOConcorrência - Eletrônica

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução de obras de arte correntes em quatro municípios que compõem o Lote 9 do Programa Goiás em Movimento Municípios Estrutura - (GME), sendo eles: Araçu, Inhumas, Itaberaí e Santa Rosa de Goiás, no estado de Goiás.

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

R$ 10.871.080

24/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RJInexigibilidade

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 46.000.000

24/02/2026

PRInexigibilidade

O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação da solução tecnológica GovFácil, em modelo Software como Serviço (SaaS).

INSTITUTO DE PROJETOS AVANCADOS PARA CIDADES, TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO - INPACTA • Maringá

R$ 37.863.697

24/02/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRA NEGRA LTDA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

MUNICIPIO DE ITAUNA • Itaúna

R$ 5.700.000

24/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para a reforma, restauração e adequação do Cine Teatro Virgínia, localizado na Praça Benedito Valadares, 118, Centro, Curvelo/Minas Gerais, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

R$ 10.147.879

24/02/2026

Encerra: 01/04/2026

ALCredenciamento

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE • Maceió

R$ 221.259.254

24/02/2026

Encerra: 29/12/2027

PRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES SECID E O PARANACIDADE.

MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL • Centenário do Sul

R$ 5.414.078

24/02/2026

Encerra: 01/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU

MUNICIPIO DE PITIMBU • Pitimbu

R$ 7.543.015

24/02/2026

Encerra: 06/03/2026

PRInexigibilidade

O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação de solução tecnológica de Governo Digital, materializada na Plataforma X-VIA (Plataforma XVIA), com serviços correlatos de customização, capacitação, suporte, manutenção e evolução, visando à transformação digital de serviços públicos e à melhoria da experiência do cidadão.

INSTITUTO DE PROJETOS AVANCADOS PARA CIDADES, TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO - INPACTA • Maringá

R$ 140.336.285

24/02/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA UMA PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E PRODUTIVIDADE - BÁSICO.

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES • Mogi das Cruzes

R$ 6.969.969

24/02/2026