Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (DEMO), com critério de medição por posto de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O objetivo central é suprir a carência de pessoal em funções de suporte técnico-operacional, assegurando a continuidade, a eficiência e a regularidade dos serviços essenciais

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 8.464.899

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Execução dos serviços de revitalização e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-153/TO, km 294,70 ao km 409,90; TRECHO: DIV PA/TO - (S. GERALDO ARAGUAIA) -DIV. TO/GO; SUBTRECHO: ENTR TO-239(A) (P/TUPIRANTINS) - ENTR TO-342(A) (INÍCIO PISTA DUPLA - MIRANORTE), com extensão total de 115,20 km a cargo deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

R$ 111.613.927

18/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental PBA referente à implantação das obras de pavimentação asfáltica nas rodovias TO-030/TO-110, Trecho: São Félix do Tocantins / Comunidade Prata/Mateiros, com aproximadamente 75km de extensão.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 6.048.264

17/03/2026

Encerra: 28/04/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL: CONSULTAS MEDICAS, EXAMES PARA DIAGNOSTICO E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HABILITADOS PELO MINISTERIO DE SAUDE NO AMBITO DO SUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 31.601.856

16/03/2026

Encerra: 17/03/2028

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ E SINALIZACAO VIARIA URBANA / CONVENIO N° 985028-2025 / OPERACAO 1102236-94

GURUPI-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA • Gurupi

R$ 14.045.601

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL " PBA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS TO-030/TO-110, TRECHO: SÃO FÉLIX DO TOCANTINS / COMUNIDADE PRATA/MATEIROS, COM APROXIMADAMENTE 75KM DE EXTENSÃO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 6.048.264

16/03/2026

Encerra: 28/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de licenças de uso perpétuo, por usuário nomeado, do Sistema de Gestão Documental – SGD, solução corporativa responsável pela gestão eletrônica de documentos e pela tramitação digital de processos administrativos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com vistas a adequar a cobertura de licenciamento ao universo atual de usuários ativos e assegurar a conformidade legal e a continuidade operacional da plataforma.

AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Palmas

R$ 22.080.000

16/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 5.973.945

13/03/2026

Encerra: 13/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição e implantação de Switches gerenciáveis, Access Points WI-FI 6, Transceivers Optícos, Solução de Visibilidade e Controle de Acesso à Redes e Ferramentas de Gerenciamento Centralizado.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 6.670.532

13/03/2026

Encerra: 30/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de mobiliário para atender estudantes e professores do ensino Fundamental e Médio da Rede de Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

R$ 50.244.547

13/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE E PMAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO • Porto Nacional

R$ 15.322.303

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TOCredenciamento

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

COMANDO DO EXERCITO • Palmas

R$ 7.000.000

11/03/2026

Encerra: 30/12/2026

TODispensa

Manutenção dos contratos de trabalho dos 1.545 (mil quinhentos e quarenta e cinco) jovens, atualmente ativos no Programa Jovem Trabalhador do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • Palmas

R$ 24.221.750

10/03/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, PRODUTOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palmeiras do Tocantins

R$ 5.456.870

10/03/2026

Encerra: 09/01/2025

TOPregão - Eletrônico

O objeto da licitação trata da seleção de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial em sua totalidade e outras indenizações aos servidores e membros ativos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como ao programa de bolsa de estagiários instituído no âmbito desta Corte de Contas, além de outros conforme comando do Tribunal, doravante denominados beneficiários.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.000.000

10/03/2026

Encerra: 26/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção de Escola de Tempo Integral composta por guarita, bloco administrativo e pedagógico, refeitório climatizado, quadra poliesportiva coberta, arquibancada coberta, e passarelas com rampas de ligação entre estas edificações, na cidade de Palmeirópolis - TO.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

R$ 7.956.995

10/03/2026

Encerra: 17/04/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM OS SEGUINTES AMBIENTES: ÁREA ADMINISTRATIVA, SALAS DE AULA, LABIN, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, QUADRA POLIESPORTIVA, GUARITA, CIRCULAÇÃO COBERTA, SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, DRENAGEM PLUVIAL E MURO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS-TO.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

R$ 7.956.995

09/03/2026

Encerra: 17/04/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 21.088.823

06/03/2026

Encerra: 12/03/2027

TOPregão - Eletrônico

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS INTERESSADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Porto Nacional

R$ 10.403.458

06/03/2026

Encerra: 18/03/2026

TOCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE, COMO CONSULTA COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE 12 MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Miranorte

R$ 13.655.489

03/03/2026

Encerra: 19/03/2026