Editais de Licitação

O objeto da licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA • Jijoca de Jericoacoara

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA • Viçosa do Ceará

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA E PINTURA DE MEIOS-FIOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

MUNICIPIO DE JAGUARIBE • Jaguaribe

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

MUNICIPIO DE JAGUARIBE • Jaguaribe

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2203.01-25 PQPMP).

MUNICIPIO DE PARACURU • Paracuru

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT).

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

MUNICIPIO DE MADALENA • Madalena

CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE BALDRAMES E ANCORAGEM DE PILARES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS 40 UNIDADES HABITACIONAIS FNHIS, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO FREI DAMIÃO – JARDIM/CE E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

MUNICIPIO DE JARDIM • Jardim

REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, E INSUMOS, DESTINADOS AO PARQUE DE TORRES, AUTOPORTANTES, ESTAIADAS E MASTROS DA SSPDS, COMPREENDENDO TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES,

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, AO CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, À EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA • Fortaleza

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica integrada, na modalidade software como serviço (saas), para a prestação de serviços contínuos de verificação, emissão, controle e arquivamento automatizado de certidões obrigatórias, bem como para a gestão de contratos administrativos e apoio à execução de pagamentos públicos, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE FORTALEZA • Fortaleza

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de aparelhos de ar condicionado do tipo split inverter, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FORTALEZA • Fortaleza

O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE QUEBRADA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE IPU/CE

MUNICIPIO DE IPU • Ipu

Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de São Benedito-CE, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO • São Benedito

EXECUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE-358 NO TRECHO ENTR. CE-450 (CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE) - ENTR. CE-377(B) (TABULEIRO DO NORTE), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE – CE, COM EXTENSÃO DE 360 M.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXCUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE ADVOCACIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS NÃO REPASSADO AO MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante