Editais de Licitação

Contratação de serviços comuns especializados de assistência técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e aos entes federativos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para operações apoiadas com recursos do FNDE, incluindo a retomada das obras de educação paralisadas ou inacabadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO • Brasília

[Portal de Compras Públicas] - de Preços nº 016/2024, proveniente do Procedimento Licitatório N° 015/2024 – Pregão Eletrônico Nº 010 /2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EQUIPAMENTOS E ARMÁRIOS, disponível para adesão, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PETROLINA/PE

MUNICIPIO DE PETROLINA • Petrolina

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 2026, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE IPU • Ipu

contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL, DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, QUE SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS.

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS • Teresópolis

Formação de Registro de Preços para Aquisição de materiais pedagógicos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande/PE, compreendendo kits de aprendizagem para alunos e professores, compostos por materiais didáticos complementares voltados ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Lagoa Grande

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, PLATAFORMA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº14.533/2023 (PNED) E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025, PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA • Santa Luzia do Paruá

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE IPIRA • Ipirá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS ESCOLARES CLIMATIZADOS, CONTEMPLANDO DIVERSAS CONFIGURAÇÕES DE SALAS DE AULA (1, 2, 3 E 4 SALAS), SUBESTAÇÃO, BANHEIROS E REFEITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSÁBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, CEARÁ.

MUNICIPIO DE ITAREMA • Itarema

Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando a retomada de obra para conclusão de 02 (duas) creches, sendo elas: CRECHE ALMIR GABRIEL no bairro Almir Gabriel, CRECHE BELLA CITTÁ I no bairro Novo Horizonte, e construção de 01 (uma) creche, sendo ela: CRECHE UMARI no bairro Uriboca, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA,...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED • Marituba

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, destinados a atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Imperatriz – MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

Contratação de serviços para realizar a gestão administrativa e operacional dos Colégios Tecnológicos de Goiás (COTECs) e das Unidades Descentralizadas de Educação Profissional e Inovação (UDEPIs), garantindo a oferta e execução de cursos e ações de educação profissional e tecnológica.

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

Registro de preços para AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT-SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA • Itupiranga

Contratação de pessoa jurídica para a prestação contínua dos serviços de portaria para as unidades educacionais, Sede da Secretaria de Educação e todos os imóveis vinculados à Secretaria de Educação de Maricá.

MUNICIPIO DE MARICA • Maricá

Registro de preços para aquisição de Equipamentos Diversos (balanças, cortadores de legumes, espremedores de batatas, processadores de alimentos, extratores de sucos, máquinas de lavar roupas e máquinas de secar roupas), destinados a atender a demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Educação – RME e da Rede Parceira – RP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de Materiais Lúdicos e Educativos Diversos, que serão destinados aos alunos regularmente matriculados na Colônia de Férias, a ser realizada no ano de 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia, com o objetivo de proporcionar atividades recreativas, educativas e de socialização, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crianças participantes

MUNICIPIO DE CAIRU • Cairu

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS DESTINADOS AO APOIO E ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO • Cuiabá

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIRECIONADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (PORTUGUÊS E MATEMÁTICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

A presente contratação tem como fundamento a necessidade de assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de educação básica às unidades escolares, em cumprimento ao direito constitucional à educação (art. 208, VII, CF/88) e às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96, art. 4º, VIII). Do ponto de vista fático, a demanda se justifica pelos seguintes aspectos: 1. Distância entre residência e escola: grande parte dos alunos reside em comunidades afastadas, zonas rurais ou áreas periféricas, tornando inviável o deslocamento a pé e inexistindo transporte público regular que contemple os itinerários necessários. 2. Segurança e integridade dos estudantes: o deslocamento por vias sem infraestrutura adequada (pavimentação, iluminação ou sinalização) expõe crianças e adolescentes a riscos de acidentes e situações de vulnerabilidade. O transporte escolar adequado assegura condições de deslocamento seguro. 3. Condições socioeconômicas: a maioria dos estudantes da rede pública pertence a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, sem condições de arcar com custos de transporte próprio ou coletivo, o que poderia resultar em evasão ou abandono escolar.

MUNICIPIO DE LINS • Lins

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, SOB DEMANDA, “MÓDULO ESPORTIVO” COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE

MUNICIPIO DE PARACURU • Paracuru