Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 8.097.752

19/01/2026

Encerra: 04/02/2026

BACredenciamento

CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA

MUNICIPIO DE JACOBINA • Jacobina

R$ 5.957.688

19/01/2026

Encerra: 19/01/2027

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para locação de máquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Baixa Grande/BA, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 5.964.000

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DO ACERVO DE DOCUMENTOS E BENS PÚBLICOS, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA O CONTROLE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COLETA/ENTREGA, CONFERÊNCIA, INDEXAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, GUARDA E ARMAZENAMENTO EM AMBIENTES ADEQUADOS E SEGUROS SOB CUSTODIA, POSSE OU PROPRIEDADE DA CONTRATANTE OU DE SEUS CLIENTES, INCLUINDO TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE MANEIRA PRECISA E CONTINUADA, EM TODO O ESTADO DA BAHIA.

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 69.471.318

16/01/2026

Encerra: 28/01/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Barra do Choça – Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50,

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

R$ 6.265.627

16/01/2026

Encerra: 24/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra eventual, temporária, visado atender as necessidades transitórias, demandas sazonais e/ou imediatas das diversas Secretarias e órgãos vinculados ao Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES • Luís Eduardo Magalhães

R$ 10.771.866

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de serviços de transporte intermunicipal de estudantes de cursos de nível superior e instituições de educação profissional para os estudantes domiciliados no município de Conceição do Jacuípe/BA.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE • Conceição do Jacuípe

R$ 6.521.651

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

BACredenciamento

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) PARA A GESTÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA.

MUNICIPIO DE CASA NOVA • Casa Nova

R$ 18.272.431

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para locação de Veículos leves diversos, sem motorista para atender as demandas das Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos

MUNICIPIO DE IBITIARA • Ibitiara

R$ 8.709.202

16/01/2026

Encerra: 05/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, capeamento, recapeamento e tapa buraco com concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) e concreto moldado ´´in loco´´, estradas viciais e serviços correlatos de drenagem, nas áreas territoriais dos municípios integrantes do CIAPRA Baixo Sul, na condição de Órgãos Participantes desta licitação, em conformidade com os quantitativos estimados na planilha orçamentária e especificações constantes no Memorial Descritivo e demais anexos deste Edital.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO BAIXO SUL • Ibirapitanga

R$ 291.707.042

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DESER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO-VMAA

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

R$ 5.337.859

16/01/2026

BACredenciamento

Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar via credenciamento com a utilização de veículos com condutor, destinados ao transporte de alunos das Unidades de Ensino Público da Educação Básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Laje/Ba

MUNICIPIO DE LAJE • Laje

R$ 6.076.712

16/01/2026

Encerra: 16/01/2027

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Barra do Choça – Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

R$ 6.265.627

16/01/2026

Encerra: 02/02/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender as necessidades do Município de Nordestina/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

MUNICIPIO DE NORDESTINA • Nordestina

R$ 6.450.703

16/01/2026

Encerra: 19/02/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E ADITIVO PARA COMBUSTIVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CORRENTINA • Correntina

R$ 7.244.180

16/01/2026

Encerra: 16/05/2026

BAInexigibilidade

Locação do imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Cultura e Turismo, Transporte e Mobilidade Urbana, Infraestrutura Serviços Públicos, Esporte e Lazer, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 128.760.000

16/01/2026

BAInexigibilidadeIA 0/10

Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

R$ 70.800.000

16/01/2026

BAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO/DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU - BAHIA

MUNICIPIO DE SAPEACU • Sapeaçu

R$ 6.105.862

16/01/2026

Encerra: 29/01/2026

BACredenciamento

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados / Edital de Credenciamento nº 001.2026.

MUNICIPIO DE IRECE • Irecê

R$ 30.000.000

16/01/2026

Encerra: 20/01/2027

BAPregão - Eletrônico

Prestação de serviços auxiliares de apoio técnico por empresas das áreas de Engenharia e/ou Arquitetura, com inscrição no CREA e/ou CAU da região a que estiver vinculada, mediante alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos softwares necessários à execução das atividades, que envolvem serviços de natureza exclusivamente auxiliar e complementar às equipes técnicas permanentes do Tribunal.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Salvador

R$ 6.577.059

16/01/2026

Encerra: 04/02/2026