Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

Execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SCm através de recursos da Secretaria de Estado da Educação - SED - Transferência 2025TE001761 vinculada ao Processo SCC 00007239/2025 e recursos próprios do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA • Penha

R$ 7.700.668

06/01/2026

Encerra: 21/01/2026

MAConcorrência - Eletrônica

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de reforma das U.E.B’s Hortência Pinho e Evandro Bessa Coqueiro, incluindo a quadra existente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da comunidade do coqueiro, conforme as especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 6.015.498

06/01/2026

Encerra: 22/09/2025

MAConcorrência - Eletrônica

Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de Duque Bacelar.

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR • Duque Bacelar

R$ 8.180.155

06/01/2026

Encerra: 14/01/2026

SPPregão - Eletrônico

FORNECIMENTO DE ITENS ESTOCÁVEIS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA PONTO A PONTO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS • Ferraz de Vasconcelos

R$ 8.072.052

06/01/2026

Encerra: 16/01/2026

MTCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.

MUNICIPIO DE SINOP • Sinop

R$ 5.951.160

06/01/2026

Encerra: 05/01/2027

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS LITERÁRIAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPIO DE OSASCO • Osasco

R$ 5.879.667

06/01/2026

Encerra: 13/01/2026

GOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ZONA URBANA E RURAL E ASSENTAMENTOS EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNÍCIPIO DE NIQUELÂNDIA /GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Niquelândia

R$ 6.023.675

05/01/2026

Encerra: 19/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para locação de veículos para transporte escolar, com fornecimento de motoristas e combustível, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans com acessibilidade em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2025, Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 11/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUS

MUNICIPIO DE IBIRITE • Ibirité

R$ 8.246.791

05/01/2026

Encerra: 06/09/2024

SPDispensa

Contratação de serviços especializados para implantação, operação e evolução da Plataforma Unificada de Gestão de Identidades e Acesso, incluindo a proteção, gerenciamento e governança de identidades e acessos para sistemas que compõem o ecossistema da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO • São Paulo

R$ 60.141.264

05/01/2026

GOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ZONA URBANA E RURAL E ASSENTAMENTOS EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNÍCIPIO DE NIQUELÂNDIA /GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Niquelândia

R$ 6.023.675

05/01/2026

Encerra: 19/01/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TATUI • Tatuí

R$ 10.404.674

05/01/2026

Encerra: 13/11/2025

RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, incluindo reparação, restauração, adequação e manutenção, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e, subsidiariamente, em outros sistemas referenciais. Secretaria Municipal de Educação Local.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 12.997.607

05/01/2026

PADispensa

O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 19.698.430

05/01/2026

PRInexigibilidade

Aquisição de uniformes escolares, compostos por calças, bermudas e jaquetas, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, contemplando as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mediante adesão às Atas de Registro de Preços nº 1473/2024 e nº 1475/2024 do Consórcio Sul Brasil.

MUNICIPIO DE MARINGA • Maringá

R$ 10.964.611

05/01/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA?TO, EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, POR MEIO DA EXECUÇÃO REGULAR E CONTÍNUA DOS SERVIÇOS, CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR VIGENTE, AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO • Araguaína

R$ 17.707.208

05/01/2026

Encerra: 17/01/2026

PADispensa

O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – CIMASP, a ser contratada com a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 14.733.870/0001-84) para “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM – SEMEC”.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 8.459.522

05/01/2026

BAPregão - Eletrônico

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A FIM DE GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE TERRESTRE/MARÍTIMO DE ESTUDANTES/PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAÚ-BA.

MUNICIPIO DE MARAU • Maraú

R$ 7.786.043

05/01/2026

Encerra: 19/01/2026

PIPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS CONTENDO MATERIAL ESCOLAR PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARNAÍBA/PI, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE PARNAIBA • Parnaíba

R$ 5.723.183

05/01/2026

Encerra: 15/01/2026

PRCredenciamento

Credenciamento para contratação por resultado de edital de credenciamento, pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional e implementação de ações e estratégias que contribuam para melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos das instituições de ensino estaduais, autorizados pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE • Curitiba

R$ 187.092.140

02/01/2026

Encerra: 14/01/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E MOCHILAS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DA CIDADE DE ARACAJU/SE, CONSIDERANDO A EXPECTATIVA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

R$ 14.777.646

02/01/2026

Encerra: 21/01/2026