Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais de ensino fundamental, pré-escola e centro de educação infantil de Mamanguape.

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE • Mamanguape

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 – PADRÃO FNDE NO BAIRRO NOVA AURORA, MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, DE ACORDO COM O A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUIU O NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), E DO TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 962628/2024 - OPERAÇÃO 1095544-38.

MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA • Concórdia do Pará

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA • Laranja da Terra

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 4 (QUATRO) Quadras Escolares Cobertas com Vestiários e 1 (UMA) Cobertura de Quadra Escolar Pequena, padrão FNDE, a serem realizadas nos bairros: Murici, Sobradinho, povoado Boa Vista, Varas e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinado à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termos de Compromissos/Convênios PAR 2 respectivamente nº (3420/2012 – 9270/2014 – 10370/2014 – 9520/2014 – 9271/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS • Barreirinhas

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em veículo tipo ônibus, para o transporte intermunicipal de pacientes desta cidade para a cidade de Uberaba e vice-versa e veículo tipo ônibus para transporte intermunicipal dos estudantes universitários, para a cidade de Uberaba e vice-versa para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS • Conceição das Alagoas

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTíCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMITIAR PARA ALIMENTAçÃO ESCOTAR PARA O ANO TETIVO DE 2024, DESTINADO À COI"IPIEUTITAÇÃO DO CARDÁPIO,ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PEIO PROGRAMA NACIONAL DE ATIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAI DE EDUCAçÃO.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU • Baixo Guandu

Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Espaço de SER desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação,

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Solução de acessibilidade e inclusão educacional constituída por Tecnologia Assistiva com interfaces, acionadores e soluções sistêmicas integradas, acompanhada de garantias técnicas e didático-pedagógicas, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada nos pressupostos da Educação Inclusiva, com vistas a atender às demandas da Secretaria de Educação de Guarulhos.

MUNICIPIO DE GUARULHOS • Guarulhos

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Mafra/SC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA • Mafra

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES • Jaboatão dos Guararapes

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADOS À ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VINHEDO, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES QUE CONSTAM DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL

MUNICIPIO DE VINHEDO • Vinhedo

Contratação de empresa para a aquisição de material didático escolar na forma de kits escolares é uma medida necessária para atender às demandas específicas das escolas da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Luís/SEMED.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Pregão Eletrônico para aquisição de Conjuntos Integrados Educativos e Preventivos de Saúde Bucal (kit de livros de saúde bucal), compostos por materiais pedagógicos e itens de uso prático, destinados ao atendimento às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE • Águia Branca

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Abertura de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para alunos e professores da Educação Infantil - Creche Berçário e Maternal, Pré Escola I e II, e do Ensino Fundamental - do 1º ao 5º anos, contendo assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências presentes no Termo de Referência, bem como, aquisição de material pedagógico formativo para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais para os profissionais da Educação, para o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Capivari, para o ano letivo de 2026, conforme as especificações dos lotes abaixo.

MUNICIPIO DE CAPIVARI • Capivari

DISPENSA 24/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, PEDREIROS, PINTOR, CARPINTEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE DE OBRAS, MARCENEIRO, TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, ENCANADOR, ALMOXARIFE E TRABALHADOR DE EDIFICAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÕES 9170 E 9179 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SOLICITAÇÃO 9484 SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

Construção de creche tipo 1 padrão fnde no município de Itapiúna-CE, firmado junto ao fundo nacional de desenvolvimento da educação – fnde, conf. instrumento nº 962666/2024

MUNICIPIO DE ITAPIUNA • Itapiúna

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, incluindo todas as despesas operacionais, tais como, manutenção preventiva e corretiva, combustível e lubrificantes, peças e pneus, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como quaisquer outros custos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no transporte diário de alunos da rede pública de ensino, urbana e rural, durante o período letivo.

MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS • Eldorado do Carajás

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e capacitação para Projeto Educacional Especializado em Inclusão, com temática TEA (Transtorno do Espectro Autista) para as turmas do Ensino Infantil, sendo o 4º e 5º ano, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e Educação Especial, para a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino, visando atender às demandas dos municípios consorciados ao CIMARG, nos termos do Edital e anexos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATARIO DO ALTO RIO GRANDE • Lavras

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento matérias básicos de construção, destinados a pequenas reformas, ampliação e manutenção de obras publicas pertencente a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal do Meio Ambiente e demais Secretarias deste município.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis