Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Tocantins, com extensão total de 25 km

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 66.762.715

06/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Guajará, com extensão total de 90 km.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 351.296.705

06/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA.

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS • São Caetano de Odivelas

R$ 5.054.280

06/02/2026

Encerra: 23/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS – ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA, conforme as características e especificações contidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 12.009.278

06/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PADispensa

O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 24.951.194

06/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, A SEREM CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 56000004905/2024-NOVO PAC.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

R$ 7.084.466

06/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PAInexigibilidade

Contratação mediante Inexigibilidade de Licitação oriunda do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM e posterior assinatura de contrato, em favor da COMUNICARE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 51.352.873/0001-02 .

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 5.019.980

06/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ORTESE, PRÓTESES E MATERIAS ESPECIAIS (OPME) EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 6.680.427

06/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA”.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 6.351.000

06/02/2026

Encerra: 05/02/2027

PAPregão - Eletrônico

Registro de preço de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados em Nuvem, incluindo os serviços especializados de suporte técnico, manutenção corretiva, consultiva e evolutiva prestados pelo fabricante, bem como o fornecimento contínuo de atualizações, patches de segurança e novas versões da solução durante o período contratual de 36 meses.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 29.557.176

06/02/2026

Encerra: 25/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Ananindeua/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO • Belém

R$ 14.402.805

05/02/2026

Encerra: 30/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas, no município de Tucuruí/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO • Belém

R$ 14.335.575

05/02/2026

Encerra: 30/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Santarém/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO • Belém

R$ 14.261.935

05/02/2026

Encerra: 30/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA.

MUNICIPIO DE ALENQUER • Alenquer

R$ 16.024.428

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEIEF JESUS CONOSCO, EMEIEF TIAGO OLIVEIRA, EMEIEF CRISTO REI I e EMEIEF JORGE SADALA LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

MUNICIPIO DE ALENQUER • Alenquer

R$ 9.622.324

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS ADMINISTRATIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A EQUIPAR, RENOVAR E MODERNIZAR OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 35.639.291

05/02/2026

Encerra: 19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 5.358.020

05/02/2026

Encerra: 19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS AGREGADAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE TRACUATEUA • Tracuateua

R$ 6.388.091

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos e material técnico hospitalar em atendimento as demandas do fundo municipal de saúde de pacajá/pa

MUNICIPIO DE PACAJA • Pacajá

R$ 20.203.828

05/02/2026

Encerra: 17/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação, por meio de registro de preço, para eventual aquisição de solução de Segurança de Serviços de Borda (Security Service Edge – SSE), em modelo de Software como Serviço (SaaS), conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 29.869.507

05/02/2026

Encerra: 25/02/2026