Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as edificações da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde e IPRECON no exercício de 2026, nos termos do Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 7.265.000

29/12/2025

SCInexigibilidade

Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 5.191.239

23/12/2025

SCInexigibilidade

Credenciamento de OCS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar de Hospital Geral

COMANDO DO EXERCITO • Florianópolis

R$ 21.448.304

23/12/2025

SCDispensa

Contratação emergencial de empresa de engenharia para a execução dos serviços continuados de manutenção corretiva, ligações de água e de melhorias em redes de captação, recalque e distribuição do Sistema Público de Abastecimento de Água Potável do Município de Blumenau/SC, compreendendo reparos, substituições, ligações, interligações e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do sistema, com fornecimento de toda a mão de obra qualificada, maquinário, equipamentos, ferramentas e sinalização indispensáveis à execução segura e eficiente dos serviços, visando garantir a continuidade e a regularidade do fornecimento de água potável à população atendida pelo SAMAE

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Blumenau

R$ 9.750.864

23/12/2025

Encerra: 30/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica. O objeto da presente licitação é a execução de obra de pavimentação asfáltica de quatro vias municipais, sendo estas com suas distâncias a serem pavimentadas: Estrada Rural Linha São Rafael (2.882,00m) e Estrada Rural Linha Serrinha (3.156,00m), Rua Ottmar Simon (221,60m) e o centro da Comunidade de Serra Alta (366,51m). Os serviços a serem executados incluem terraplanagem, drenagem pluvial, base e sub-base, pavimentação asfáltica, sinalização viária e obras complementares, conforme especificações técnicas a constarem no projeto básico objeto do edital.

MUNICIPIO DE IPUMIRIM • Ipumirim

R$ 12.595.951

23/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCInexigibilidade

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial, hospitalar e internação domiciliar

COMANDO DO EXERCITO • Tubarão

R$ 300.000.000

23/12/2025

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços de Materiais de Construção e Afins.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 9.647.010

23/12/2025

Encerra: 15/01/2026

SCInexigibilidade

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

COMANDO DA AERONAUTICA • Florianópolis

R$ 50.000.000

23/12/2025

SCInexigibilidade

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

COMANDO DA AERONAUTICA • Florianópolis

R$ 50.000.000

23/12/2025

SCInexigibilidade

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

COMANDO DA AERONAUTICA • Florianópolis

R$ 50.000.000

23/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, comissionamento, operação assistida e execução de instalações complementares do sistema de desidratação de lodo da Estação de Tratamento de Lodo (ETL)

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA • Itajaí

R$ 7.531.183

23/12/2025

Encerra: 14/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução completa de computação em nuvem, sob o modelo cloud broker (integrador) de multinuvem, com a prestação de serviços gerenciados, visando otimizar a capacidade, escalabilidade e disponibilidade do ambiente computacional e das aplicações do Consórcio de Inovação na Gestão Pública Ciga

CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA • Florianópolis

R$ 12.244.272

22/12/2025

Encerra: 12/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de serviços voltados as reformas, adequações e manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas e espaços urbanos. 

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 6.000.000

22/12/2025

Encerra: 23/01/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE ARO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER • São Miguel do Oeste

R$ 64.971.247

22/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE LIXO/ENTULHOS, MÓVEIS INSERVÍVEIS DESCARTADOS PELOS MUNÍCIPES, ROÇAGEM, CAPINAÇÃO, RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES, RESÍDUOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROVENIENTES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS E LIMPEZA DA PRAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NAVEGANTES/SC.

MUNICIPIO DE NAVEGANTES • Navegantes

R$ 5.831.580

22/12/2025

Encerra: 12/01/2026

SCDispensa

Dispensa de Licitção para Contratação de serviços contínuos de saúde e disciplinamento do rateio e serviços das despesas consorciais junto ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CISAMARP, na forma da lei 14.133/2021 artigo 75 inciso XI e anexo 1 deste edital

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

R$ 5.007.535

22/12/2025

SCCredenciamento

Prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS • Blumenau

R$ 32.475.195

22/12/2025

Encerra: 03/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de serviços de Concorrência Pública destinada à contratação de solução para o fornecimento de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração a partir de fonte renovável (Novo Empreendimento), incluindo a contratação de Agente de Comercialização Varejista responsável por viabilizar a migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), visando o atendimento das necessidades de consumo de energia elétrica das unidades da Administração Direta, autárquica e fundacional, indireta, dependente e independente, indicadas no anexo I-A do edital de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 109.671.504

22/12/2025

Encerra: 06/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, fornecimento e gerenciamento de Vale-Alimentação e Vale Refeição, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, e aplicativo para IOS e Android para pagamento via QR Code, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e refeições para os servidores da Prefeitura Municipal de Xanxerê/SC, conforme especificações do edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE XANXERE • Xanxerê

R$ 7.200.000

22/12/2025

Encerra: 12/11/2025

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia – Enrocamento de Taludes (Margem esquerda do Rio Tubarão, AV. Getúlio Vargas), no Município de Tubarão/SC.

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 5.843.597

22/12/2025

Encerra: 19/01/2026