Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Execução dos serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Araguaia, com extensão de 12 km.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 32.931.683

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Execução dos serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Rio Capim, com extensão de 17 km.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 45.781.472

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Execução dos serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Carajás, com extensão de 17 km.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 45.859.426

11/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 11 (onze) escolas nas ilhas e terra firme do município de Cametá-Pa.

MUNICIPIO DE CAMETA • Cametá

R$ 35.156.266

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha e Mobiliário em Geral, Destinados à Fundação Casa da Cultura de Marabá, suas Extensões e Orgãos Participantes.

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA • Marabá

R$ 6.051.459

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ • Porto de Moz

R$ 5.273.301

10/02/2026

Encerra: 23/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 991874/2025//MCIDADES/CAIXA, PACTUADO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU • Limoeiro do Ajuru

R$ 6.321.218

10/02/2026

Encerra: 25/02/2026

PAInexigibilidade

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E FORMACAO CONTINUADA MULTIPROFISSIONAL BASEADOS EM PRATICAS INCLUSIVAS FUNDAMENTADAS EM EVIDENCIAS CIENTIFICAS APLICADAS AOS CONTEXTOS EDUCACIONAL E SOCIOASSISTENCIAL DESTINADOS A CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA BEM COMO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA.

MUNICIPIO DE BARCARENA • Barcarena

R$ 6.600.000

10/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gerenciamento, Supervisão, Assessoramento e Apoio à Fiscalização de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia destinados à Construção, Reforma e Adequação das Instalações Portuárias sob a responsabilidade da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), conforme especificações no Termo de Referência e exigências normativas.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 32.371.109

10/02/2026

Encerra: 08/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Xingú, com extensão de 12 km

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 32.804.920

10/02/2026

Encerra: 09/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Araguaia, com extensão de 12 km.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 32.931.683

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Drenagem e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Região de Integração do Rio Capim, com extensão de 17 km

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 45.781.472

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Novo Repartimento

R$ 6.645.288

10/02/2026

Encerra: 25/11/2025

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA

MUNICIPIO DE ALENQUER • Alenquer

R$ 17.764.120

10/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PACredenciamento

Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED • Marituba

R$ 8.619.500

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA LUZIA DO PARA • Santa Luzia do Pará

R$ 8.323.108

10/02/2026

Encerra: 19/11/2025

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 990456/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE MELGACO • Melgaço

R$ 6.163.305

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros alimentícios, Gás GLP, Carvão vegetal e material descartáveis,visando atender às necessidades do 8º BEC sede e do Destacamento Matapi

COMANDO DO EXERCITO • Santarém

R$ 6.397.675

10/02/2026

Encerra: 25/02/2026

PAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias).

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 6.542.141

10/02/2026

Encerra: 26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ • Porto de Moz

R$ 11.826.220

09/02/2026

Encerra: 24/02/2026